A crise internacional, que teve impactos mais fortes na Europa, Estados Unidos e China, tendo como pano de fundo questões fiscais, gastos públicos e aumento de impostos, desestabilizou as maiores economias do planeta.
Por outro lado, as medidas do governo brasileiro não foram suficientes para garantir a meta de crescimento do PIB que terminou fechando o ano de 2012 em 1,0%. Aliado a essa situação, os estados brasileiros, principalmente os mais dependentes dos repasses constitucionais do governo federal, através do Fundo de Participação dos Estados (FPE), foram penalizados com sucessivas perdas de receitas.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o Acre deixou de receber em 2012 e 2013 cerca de R$ 530,7 milhões do valor que a União se programou em repassar ao estado. Evidentemente, essa tendência pode se modificar nos próximos meses, mas é uma situação preocupante que exige por parte do governo uma gestão bastante criteriosa e responsável do orçamento.
Isso significa dizer que um novo pacto social entre governo, sindicatos e sociedade deve ser estabelecido, pois o aumento de receita, que ocorreu no estado nos últimos 14 anos, foi distribuído com os servidores públicos. Essa é a tendência que se percebe claramente ao analisar a performance da receita e do FPE versus reposição salarial.
Bases para a economia do futuro
O governo Tião Viana está criando as bases para o que chamamos de economia do futuro, que é a utilização, de forma inteligente, dos recursos naturais do estado, sem desprezar ou excluir qualquer atividade produtiva, numa demonstração para o mundo de que é possível ampliar os benefícios econômicos com redução da extrema pobreza através da melhoraria dos indicadores sociais e da conservação das áreas verdes. Veja alguns exemplos dessas bases econômicas.
GÁS E PETRÓLEO – Trabalhando pela prospecção de gás desde 2000, o governador Tião Viana começa a ver os resultados positivos dessa sua luta. Em novembro de 2013, ocorreu o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde dos nove blocos ofertados na Bacia do Acre um foi adquirido pela Petrobras para uma área de 1,6 mil quilômetros quadrados. Estudos preliminares atestaram o potencial de ocorrência de gás natural na região do Juruá, fora das terras indígenas e das unidades de conservação do estado.
CARBONO – Com sua legislação estadual de serviços ambientais, o Acre inovou em políticas públicas, criando uma nova ferramenta de financiar o seu desenvolvimento sustentável. Foi o primeiro estado do Brasil a negociar redução de emissão de CO2 (gás carbônico) por desmatamento ou degradação (REDD) com o Banco Alemão KFW no valor de 25 milhões de Euros
ROYALTES DO PRÉ-SAL – Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como forma de compensação por possíveis danos ambientais. Em setembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei dos Royalties do Pré-Sal, que obriga os governos federal, estaduais e municipais a aplicarem 75% desses recursos para a educação e 25% para a saúde.
FERROVIA TRANSCONTINENTAL – A Ferrovia Transcontinental EF-354 é um projeto do governo federal que vai levar a integração com o Peru através de via ferroviária, diminuindo o custo do frete e ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. A EF 354 partirá do Rio de Janeiro e passará por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, de onde irá de Rio Branco até o Boqueirão da Esperança, na fronteira de Cruzeiro do Sul com o Peru.
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