“O governo tem assinalado no sentido de propiciar melhores condições de remuneração para os servidores, mas não pode se arriscar a conceder aquilo que não é possível cumprir”, ressaltou Marco Brandão, secretário de Estado de Educação e Esporte, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, 13, em Rio Branco.

O secretário e equipe de diretores apresentaram o histórico de benefícios concedidos no período de 2011 a 2015 aos servidores da Educação do Acre.

Brandão explicou que, só com reajuste salarial de 20% pago entre 2011 e 2012, o impacto na folha de pagamento foi de R$ 65.787.087,41. Com a progressão excepcional para todos os servidores em janeiro/2014 (10% de aumento), foram gastos R$ 30.617.551,87. Outros R$ 35.699.426,93 estão sendo pagos de diferença salarial referente às progressões 2008-2011 e 2014.

Reajuste na remuneração de diretor em 20%, antecipação para julho de 2012 da progressão dos professores P2 e PS 1, 2 e 3, reajuste na base de cálculo temporário de 75% para 90% do vencimento do professor efetivo, reenquadramento para a aposentadoria, acordo de férias de 45 dias e pagamento de VDP estendido para servidores de apoio e administrativos, na ordem de mais de 29 milhões de reais completam os benefícios.

No total, o impacto da folha será de mais de R$ 207 milhões este ano. “Tudo isso foi conquistado na mesa de negociação, nas chamadas datas-base, em acordos entre o governo e a categoria”, lembrou o secretário.

Brandão reforçou que o processo de negociação se iniciou no mês de abril, pautado pelo diálogo transparente. “Expomos a realidade econômica tanto mundial quanto local, e com base nesses dados conversamos”, destacou.

Contexto econômico

Em reunião na última quinta-feira, 9, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho composto por sindicatos e representantes do governo para monitorar e acompanhar a economia estadual, para então, a partir de setembro, tentar chegar a um consenso sobre o que é possível ser pago a partir de 2016. “Quando teremos projeção de receita até o fim do ano e propostas que possam incluir o pagamento de vantagens e piso salarial para servidores técnico-administrativos,” esclareceu.

Em greve desde o dia 17 de junho, os trabalhadores em educação reivindicam reajuste de 25%, Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP), piso dos funcionários profissionalizados e equiparação dos professores provisórios com os efetivos.

Hoje, 83% da rede pública de ensino em Rio Branco está com aulas normais. Apenas 7% das escolas estão totalmente sem aulas, das escolas em funcionamento 10% estão parcialmente em greve. No estado, todo o percentual é em torno de 80%.

Este é um ano em que há avaliações da educação em âmbito nacional, e também os alunos do terceiro ano do ensino médio irão se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

“Estamos envidando esforços para que os alunos não tenham prejuízos para o ingresso na universidade no ano que vem”, destacou Brandāo.