“Esta reunião é a certeza de que o governo está do nosso lado para ajudar a população ”. As palavras são do prefeito de Porto Acre, Carlinhos Santiago, durante reunião com a diretora-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta terça-feira, 28.
No inicio do mês de julho, prefeitura e o Iteracre assinaram termo de cooperação para dar continuidade ao processo de regularização fundiária no município. Agora, firmam parceria em outra importante empreitada: regularizar a situação dos loteamentos irregulares.
“Quando nós ocupamos a terra, não tínhanos conhecimento da lei. Por isso, hoje estamos aqui procurando o governo para nos ajudar a regularizar essa situação”, afirmou o produtor Lino Valério do Nascimento, um dos loteadores que também participou da reunião – além deles, a promotora de justiça Rita de Cássia Nogueira, vereadores de Porto Acre e a dona do cartório do município, Ademarice Paiva.
Vila Nova, Castanheira, Estrela Dalva e Concórdia são alguns dos loteamentos que apresentam alguns problemas de documentação. “A gente só tem a agradecer ao governo e ao Iteracre por estarem somando à prefeitura nesse momento em que precisamos resolver essa situação”, disse o prefeito.
Janaina explica que é um compromisso do governo ajudar as prefeituras. “Nós estamos à disposição para auxiliar as prefeituras, por entendermos que se trata de um trabalho que o município não tem condições de arcar sozinho e que mesmo assim é uma questão de cidadania que gera inúmeros benefícios à população. Somos parceiros para garantir esse direito à população”, ressaltou.