Promovendo a assistência financeira para escolas em todo o país, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atua desde 1995 para incentivar as melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas. No Acre, foram destinados mais de dois milhões de reais só no primeiro semestre deste ano.
Por meio do diagnóstico realizado pelo Ministério da Educação (MEC), que envolve os resultados em avaliações internas e externas, são beneficiadas com os recursos federais as escolas públicas de educação básica e as escolas privadas de ensino especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
O orçamento de 2014 foi superior a dois bilhões de reais, sendo que a previsão nacional para este ano é de R$ 2,9 bilhões. Em todo o estado, das 644 escolas da rede estadual aptas à adesão do PDDE, 500 já foram beneficiadas com o investimento.
Francinete Amorim, chefe do departamento da descentralização de recursos da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), explicou que, para o recebimento dos recursos, as escolas devem estar em dia com suas prestações de contas.
“O recebimento destes recursos depende da escola não possuir nenhum tipo de pendência relativa ao recebimento destes valores. A adesão também é direcionada para as escolas com 100 ou mais alunos, com exceção das escolas nas zonas rurais, que, mesmo com poucos alunos, também podem ser beneficiadas”, disse.
Entre as instituições de ensino beneficiadas, está a Escola Estadual Heloísa Mourão Marques. De acordo com Maria Rosenilde Sampaio, coordenadora administrativa da escola, o auxílio federal sempre foi bem aplicado para incrementar o ambiente de ensino e aprendizagem.
“O PDDE vem atuando positivamente na transformação de nossa realidade escolar. Graças ao investimento, fomos capazes de realizar reparos na parte física, como novas pinturas, e a compra de ares-condicionados para a sala de aula”, relatou a coordenadora.
