Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 9, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o governo do Acre, por meio dos gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), apresentou os avanços e conquistas na rede estadual de saúde, no segundo quadrimestre de 2015. Mais de R$ 176 milhões foram investidos em saúde pública no Acre nesse período.
Participaram os secretários adjuntos de Administração e Finanças, Kleyber Guimarães, representando o secretário de Estado de Saúde, Armando Melo; de Atenção à Saúde, Marize Lucena, e de Planejamento e Gestão, Irailton Lima, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde, de unidades hospitalares e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Aleac, Raimundinho da Saúde, conduziu a audiência, ao lado dos deputados estaduais Normando Sales, Heitor Júnior, Eliane Sinhasique, Chagas Romão e Jenilson Leite.
Guimarães disse que a audiência é uma forma de participação e de controle popular na administração pública em um estado social e democrático de direito.
“A exposição da prestação de contas permite que se estabeleça o diálogo entre os gestores e a sociedade. É um dos mecanismos de transparência utilizado para o fortalecimento do controle social”, disse.
Prestando contas com a população
No relatório foram apresentadas a oferta e a produção de serviços públicos de saúde no Acre, montante e fonte de recursos financeiros aplicados no segundo quadrimestre de 2015 e as atividades e ações de saúde desenvolvidas, destacando os exames realizados pelo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) Into/Acre, entrega de novas ambulâncias, atendimentos do Programa Saúde Itinerante (consultas, ultrassonagrafias e exames laboratoriais), serviço de nefrologia, transplantes de rim, córnea e fígado, entre outros.
Nesse período foram investidos mais de 176 milhões para garantir atendimento em saúde pública, ou seja, 2% a mais do que determina a Legislação Federal.
“A Constituição sugere que sejam investidos 12% de recursos próprios do Tesouro estadual para a saúde, mas, com o esforço do governo do Estado, conseguimos ultrapassar esse valor. Isso quer dizer que mais pessoas estão tendo acesso aos serviços de saúde”, comentou Irailton.
Após a apresentação do relatório, o plenário e os parlamentares tiveram a oportunidade de se manifestar com ideias, sugestões e críticas sobre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
