Integrantes do Conselho Penitenciário Estadual realizaram, nesta segunda-feira, 23, uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC). A agenda foi para fiscalizar a unidade visando o melhor cumprimento da execução das penas.
O conselho inspecionou as condições de higiene, produção e acondicionamento de alimentos. E também vistoriou a estrutura das dependências da unidade penitenciária nas áreas de saúde e educação. Ainda durante a visita, o grupo conheceu os projetos sociais, que são desenvolvidos com os reeducandos.
“Podemos destacar que os incentivos e as práticas de ressocialização que são desenvolvidos na unidade são feitos com zelo e bem aceitos pelos reeducandos. Nossa missão é averiguar as condições, inspecionar se eles estão em condições adequadas para que não haja uma revolta ou até mesmo uma rebelião”, destacou o presidente do conselho, Gerson Boaventura de Souza.
Para o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Martin Hessel, a visita foi positiva. “O conselho desempenha um trabalho importante na fiscalização das condições em que se encontram os reeducandos”.
Entenda o Conselho Penitenciário do Acre
Ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Conselho Penitenciário é um órgão consultivo e fiscalizador, que exerce o papel de propor e deliberar recomendações acerca de temas relacionados ao sistema penitenciário, desde a regulamentação até a execução.