O governador Tião Viana assinou na manhã desta quarta-feira, 11, dois termos de cooperação com diversas instituições, visando o fortalecimento e a consolidação de políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico e social, aliado à preservação ambiental, nos projetos de assentamento no estado do Acre.

O primeiro termo envolve, além do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o governo federal, por meio do Incra, o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) e os produtores rurais, representados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre).

Uma das ações é o Programa Assentamento Verde, que discute a oferta de alternativas produtivas rentáveis ao produtor incorporadas à inclusão social e à conservação ambiental.

“Essa é uma ação importante, porque envolve os principais parceiros capazes de fomentar a produção sustentável nos assentamentos da reforma agrária. Essas ações, assistência técnica, crédito rural, licenciamento ambiental, se fossem realizadas de forma isolada, levariam muito mais tempo para serem executadas”, avalia Márcio Alécio, superintendente do Incra no Acre.

Jarlene Gomes, coordenadora regional do Ipam no Acre, explica qual o objetivo da criação de um assentamento verde. “Durante algum tempo, foi dito que os projetos de assentamento eram os grandes vilões na Amazônia, no tocante ao aumento do desmatamento. O Incra lançou esse programa para fornecer alternativas ao uso do fogo e da derrubada de novas áreas. Desde 2013, o Ipam é parceiro na execução desse programa.”

Termo de cooperação para licenciamento ambiental

As condições de escoamento da produção dos projetos de assentamento não foram esquecidas. O Incra e o Departamento de Estradas se Rodagem do Acre (Deracre) assinaram um outro termo de cooperação, com o objetivo de dar celeridade ao processo de abertura e de recuperação de ramais.

“Essa parceria é importante, porque podemos fazer uma gestão mais eficiente, juntando os recursos e as equipes técnicas das duas instituições”, destaca Cristovam Moura, diretor do Deracre.

O governador Tião Viana lembrou que essa integração é de extrema importância para a ampliação da oferta de políticas públicas aos produtores rurais.

“O que estamos fazendo aqui é juntando todos os que buscam melhorar as condições de produção nos nossos assentamentos, sejam órgãos do estado, da União e dos trabalhadores, e propondo um trabalho conjunto de fortalecimento da nossa produção familiar”, disse.

O que disseram

“Essa cooperação consolida o trabalho que estamos fazendo, levando alternativas de produção sustentável aos produtores rurais.” – Glenilson Figueiredo, gestor da Seaprof.

“Com essas parcerias, temos a certeza de que vamos ser mais bem assistidos. As políticas públicas na produção já existem, mas com essa integração vai ser ainda melhor para os agricultores familiares.” – Manoel Cumarú, presidente da Fetacre.

“Essa parceria vai ser importante, porque vamos poder implantar o Cadastro Ambiental Rural [CAR] e ofertar outras ações que vão permitir que o produtor tenha uma produção mais sustentável.” – Edegard de Deus, secretário de Estado de Meio Ambiente.

“Só quem ganha é o produtor rural, porque o governo do Acre, que já tem boas políticas públicas para esse setor, ao se juntar a outros parceiros, como o Incra, Ipam e Fetracre, amplia ainda mais a oferta de alternativas para a produção familiar.” – Lourival Marques, deputado estadual.