Cidadania e qualidade de vida são os pilares da política de regularização fundiária do governo do Estado, que nos últimos cinco anos beneficiou mais de 37 mil famílias. Na próxima segunda-feira, 28, o sonho da aquisição do título definitivo do imóvel torna-se real para os moradores do bairro João Paulo II, da Baixada do Sol, em Rio Branco.
São 500 novas famílias que receberão das mãos do governador Tião Viana o documento de posse de suas propriedades. Segundo o planejamento do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), até o fim do ano o número de beneficiários no Acre sobe para 40 mil.
Natural do Amazonas, a aposentada Francisca de Jesus da Conceição Araújo, de 73 anos, mais conhecida como Dadá, mora há 35 anos no João Paulo II. Otimista, ela conta que sempre acreditou no desenvolvimento da comunidade.
“Meus vizinhos e muita gente que já morava aqui antes de mim duvidavam quando eu falava que as coisas iriam mudar. Diziam que as ruas nunca se ajeitariam e que viveríamos para sempre dentro da lama. E olha só! Nossa rua asfaltada, e agora vamos receber o nosso título”, contou a aposentada.
A filha, Maria Cristiane da Conceição Araújo, 35 anos, nasceu no bairro. “Eu nunca imaginei ver o ônibus passando na porta de casa. E agora, com a garantia do título, a alegria só aumenta. Posso me sentir segura em relação à posse da minha propriedade”, celebrou Cristiane.
Para que o Iteracre promova a regularização fundiária é necessário todo um trabalho de infraestrutura antes. O Programa Ruas do Povo é o primeiro a chegar às comunidades, levando saneamento básico, com rede de esgoto e água e pavimentação das ruas.
Nova realidade
Raimundo Peregrino Nogueira, o Rai Nogueira, é presidente da Associação de Moradores do Bairro João Paulo II. Em sua avaliação, o governo é o responsável pelo desenvolvimento do local.
“Antes dos investimentos do governo, a gente tinha muita dificuldade de entrar e sair do bairro, aqui não tinham ruas, eram trapiches [caminhos improvisados] por onde andávamos por cima. Quando chovia, alagava muito. Com o Programa Ruas do Povo passamos a viver uma nova realidade”, destacou Rai.
Governo parceiro
O título definitivo é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, que garante ao proprietário o acesso a outras políticas públicas, como o crédito bancário.
Todo o processo de regularização fundiária de uma propriedade custa em média R$ 10 mil. O governo assegura a aquisição do documento, sem que isso onere custos aos beneficiários.
Para empregada doméstica Francisca Antônia Alves do Nascimento, de 49 anos, a aquisição do título é a viabilização de um sonho. “Depois de tantos anos, me sinto emocionada em receber meu título. Pois, eu não teria condições de pagar por ele”, confidenciou.
Investimentos
Entre 2011 a 2016, o Estado já investiu R$ 16 milhões na regulamentação de áreas urbanas e rurais em todo o Acre. Outros R$ 4 milhões serão injetados nos próximos anos, gerando o montante de R$ 20 milhões em investimentos durante a gestão de Tião Viana.
“Essa política é revolucionária. Temos dado mais qualidade de vida aos acreanos. Agora vamos beneficiar 600 famílias, mas o trabalho continua em todo o Estado”, explicou o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo.
