O resultado das políticas públicas no Acre demonstra o compromisso do governo do Estado com os cidadãos acreanos. Apesar da crise econômica enfrentada em 2016, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) beneficiou 3,5 mil famílias com a entrega de títulos definitivos.
A autarquia, responsável pela execução da política de regularização fundiária, celebrou em novembro 15 anos de fundação com a entrega de 37,5 mil títulos de propriedades em todo o Estado.
Nos últimos seis anos, o governador Tião Viana destinou R$ 16 milhões para a regularização de áreas urbanas e rurais. Outros R$ 4 milhões estão previstos para os próximos dois anos, resultando no investimento de R$ 20 milhões até o fim de 2018.
Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, ressalta o avançado da gestão fundiária. “Em seis anos, o governador Tião Viana, além de investir recursos, também apostou na qualificação dos servidores que atuam nessa área. Isso consolidou nosso trabalho, que hoje já é exemplo para outros estados.”
Direito assegurado
A regularização de uma terra, que custaria em média R$ 12 mil com pagamentos referentes a taxas ou tributos em cartório, prefeitura e custeio de profissionais como topógrafo e advogado, hoje é repassada ao cidadão acreano gratuitamente.
Dialogo aberto
Todo o processo de regulamentação de um bairro é construído em parceria com a comunidade. Antes de a equipe iniciar o georreferenciamento de uma área, o Iteracre promove inicialmente uma audiência pública – reunião comunitária na qual os cidadãos esclarecem suas dúvidas.
Somente em 2016, foram promovidas 17 audiências públicas.
