O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil, nesta sexta-feira, 30, com a administração superior do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e do Ministério Público Estadual (MPAC) para um pacto em prol da Segurança Pública acreana. Na ocasião, Tião Viana destacou os investimentos do governo para o setor, em 2017.
Além de toda a equipe de Segurança do governo, estiveram à frente das discussões, a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, a corregedora-geral do TJAC, desembargadora Regiane Ferrari e outros dois juízes de direito. Pelo MPAC, participaram o secretário-geral, Celso Gerônimo de Souza e a promotora de Justiça, Marcela Ozório.
“Com muita luta e esforços, conseguimos agora a liberação de R$ 44 milhões para o Fundo Penitenciário que será transferido hoje. Com esse recurso vamos avançar na ampliação do presídio de Senador Guiomard, vamos reformar a Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC), e vamos fazer um ajuste no socioeducativo, além de abrir concurso para 400 policiais militares e civis, em 2017”, contou Tião Viana.
Alem disso, Tião Viana reforçou que o governo vai alocar até R$15 milhões para o reaparelhamento das polícias e propôs que os órgãos mantenham uma sala de situação para a busca de soluções compartilhadas entre os poderes, a fim de avançarem na promoção da segurança pública.
“Aqui discutimos várias ideias envolvendo a Segurança Pública. A proposta do governador para que essas agendas se tornem ordinárias demonstra o compromisso do governo no combate a criminalidade. O MPAC tem a maior satisfação em participar deste momento e dará sua contribuição”, afirmou o secretário-geral do órgão, Celso Gerônimo de Souza.
A presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, pontuou que a comunicação entre o poderes permite que cada um possa desempenhar sua função de forma mais eficaz, com mais excelência de resultados. “Manter essas agendas é de extrema importância, porque além de aproximar as instituições permite um diálogo de uma forma mais inteirada, mais próxima. Representa melhores condições para executarmos nossas ações na defesa da Segurança”, disse.
A corregedora da Corte, Regiane Ferrari, agradeceu as parcerias com o Estado e garantiu que os esforços do órgão são para prestar a melhor jurisdição possível e parabenizou o governo pela conquista para o Fundo Penitenciário. “Estamos há tempos pedindo o descongelamento desse recurso de R$ 44 milhões. Para nós é um presente de natal essa notícia”, disse.
Apoio, luta e destaques do Acre
Tião Viana aproveitou a ocasião para pedir apoio da ação penal para o combate ao crime. Reiterou, ainda, que além do concurso que será aberto, o governo avança na seleção de 210 agentes socioeducativos.
Foi discutido, ainda, a vigência de ações preventivas como a expansão do projeto Bombeiro Mirim e projetos contra a violência doméstica, além de uma forte ação de mídia contra as drogas.
“Acredito que o Acre dará a melhor resposta do Brasil para o sistema de Segurança. Fica nossa gratidão ao MPAC e TJAC. Com esses avanços na estruturação de 2017 vamos surpreender a população acreana em melhorias. O Acre é considerado hoje o quarto estado menos violento do Brasil”, reiterou Tião Viana.
