NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Militar do Acre vem a público se pronunciar sobre uma ocorrência em frente à Praça da Biblioteca Pública na tarde de quarta-feira, 17, onde uma guarnição foi acionada por funcionários do local para retirar daquele ambiente uma jovem que, mesmo depois de advertida pelos servidores, negava-se a obedecer às normas de utilização do espaço público, assistindo vídeos em alto volume, o que perturbava estudantes na área dos computadores.

Não é a primeira vez que os funcionários da biblioteca acionam a Polícia Militar pelo mesmo motivo. Durante a retirada da cidadã do prédio, entretanto, um grupo de movimento estudantil se opôs à força policial, resultando em confusão generalizada.

Com apoio de outras guarnições, ela e mais dois envolvidos foram conduzidos à delegacia por desacato, desobediência, resistência e provocação de tumulto, crimes previstos nas leis penais vigentes.

A atuação dos militares na resolução e contenção da ocorrência foi legal, necessária, proporcional, moderada e conveniente, obedecendo ao recomendado pelos Princípios Básicos de Utilização da Força e Armas de Fogo (PBUFAF), instituído no 8º Congresso da ONU sobre a Prevenção do Crime e Tratamento dos Infratores, realizado em 1990 em Havana, Cuba.

Rio Branco (AC), 18 de janeiro de 2017.

Ricardo Brandão dos Santos

CEL PM Comandante-Geral da PMAC em exercício