Porto Velho, capital de Rondônia, sedia nesta quinta e sexta-feira (4 e 5) a 14ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento reúne chefes de Estado, secretários estaduais e técnicos da administração direta e indireta. Representantes dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estarão presentes.
O fórum vai discutir problemas comuns na região e propor políticas públicas que possam ser implementadas em conjunto para desenvolver a região. O espaço também vai servir para que os Estados avaliem a atuação do governo federal e cobrem mais investimentos.
Um dos pontos altos do fórum diz respeito à criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, uma espécie de gabinete integrado que reunirá meios para cooperação em diversas áreas. A proposta para a criação foi apresentada em janeiro deste ano, durante a 13ª edição do Fórum, realizada em Macapá (AP).
Meio Ambiente
O meio ambiente estará em pauta no encontro. Os governadores e secretários devem discutir estratégias para fortalecer a atuação dos organismos públicos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como o compartilhamento de tecnologias e informações relacionadas ao programa do governo federal.
A política regional para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal também será tratada pelos demais estados, já que o Acre é pioneiro na implementação do REDD.
Na Amazônia, muitos projetos de desenvolvimento com baixa emissão de gases, conservação das florestas e mitigação das alterações climáticas ainda estão em fase de elaboração.
Segurança
Secretários e governadores devem definir políticas públicas prioritárias, fontes de recursos e estratégias para a redução da criminalidade na Amazônia a partir dos acordos fechados com o governo federal.
Durante o Fórum, os estados devem buscar o apoio do Ministério da Justiça para reforçar a segurança nas áreas de fronteira, combater o crime organizado e fortalecer a atuação de suas equipes de inteligência.
Comunicação
Secretários da pasta em todos os estados se articulam para a criação do Fórum de Secretarias de Comunicação da Amazônia Legal. O mecanismo pode facilitar a atuação em momentos de crise e uniformizar procedimentos.
A comunicação deve ser discutida de maneira ampla, com todas as suas vertentes. Redes sociais, convergência, comunicação pública e novas tecnologias também vão nortear os debates.