Mais cidadania e crescimento econômico são características definidas da política de regularização fundiária do governo do Estado promovida por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que já contemplou 40 mil famílias e vai beneficiar outras 5.835 até julho deste ano.
Nos últimos seis anos, R$ 9 milhões foram investidos na regularização de imóveis no Acre. Outros R$ 19 milhões serão injetados até 2018. Ao final de sua gestão, Tião Viana vai beneficiar 60 mil famílias com a posse do titulo definitivo de propriedade.
O documento é entregue gratuitamente pelo Estado aos cidadãos. Caso tivessem que pagar pelo processo de regularização fundiária, cada proprietário gastaria em média R$ 10 mil.
“Pra nós da comunidade foi muito importante receber o título, pois só tínhamos o contrato de compra e venda e agora a gente é realmente o dono. Sem falar que os benefícios vieram junto com ele. Quando cheguei aqui, as ruas eram cobertas de lamas, hoje tem asfalto, o ônibus passa na porta e eu só a agradecer ao Tião Viana, pois ele fez muito pela gente”, declarou a dona de casa Ana Lúcia de Araújo, beneficiada com a posse do título definitivo em 2014.
Já a agricultora Francisca Souza, moradora do Ramal Brindeiro, em Rio Branco, está na expectativa de receber o documento. “Tudo indica que sai este ano. O título vai melhorar muito as nossas vidas, pois valoriza as nossas propriedades. Aqui tem muita gente que está aguardando receber para financiar a reforma da casa”, relatou.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, até o fim de 2017 novos 16 mil títulos de propriedade serão entregues. “O governador tem estruturado as nossas equipes de trabalho, por meio de capacitações e contratação de novos servidores e isso reflete diretamente nos nossos resultados”, enfatizou.
Efeito dominó
Para que o Iteracre promova a regularização fundiária é necessário todo um trabalho de infraestrutura antes. O Programa Ruas do Povo é o primeiro a chegar às comunidades, levando saneamento básico, com rede de esgoto e água, além da pavimentação das vias.
Além de garantir a posse da propriedade aos beneficiários, uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, o título definitivo é o passaporte para o acesso a outras políticas públicas como, por exemplo, os financiamentos bancários.
O comerciante Rainere Silva observa que a regularização fundiária gera desenvolvimento. “A área aqui e muito boa, tenho certeza de que quando regularizam o bairro, muitas pessoas vão comprar imóveis aqui, o que vai aquecer o comércio local. E mesmo, por exemplo, pretendo ampliar o meu negócio, sem falar que, nesse início de verão, o nosso ramal será pavimentado”, celebrou.
