A penitenciária de segurança máxima do Acre passa por um processo de reestruturação. São mais de R$ 2 milhões em obras para ampliar e criar mais 156 novas vagas. O presídio segue os moldes das unidades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com no máximo oito detentos por cela, além da ala do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde há somente um preso por cela, por determinação judicial.
Antonio Amaro é a unidade de segurança máxima do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) inaugurada em 2008 e que, no momento, dispõe de 140 vagas. O local é para onde são direcionados para cumprimento de pena os apenados mais perigosos em todo o estado.
Situada na capital, a unidade de segurança máxima tem bloqueador de sinal de telefonia celular, fruto de uma firme decisão do governo para cortar qualquer comunicação entre o ambiente externo e os detentos que ali estão. Além disso, também conta com raio-x e scanner corporal, estes doados pelo Depen para coibir a entrada de produtos ilícitos no presídio.
Após as obras – mais da metade dos serviços já foi concluída -, a penitenciária contará com um novo bloco de vivência coletiva, ou seja área para refeitório e pátio de banho de sol por exemplo. Neste caso, as celas serão abertas de cima da cobertura, evitando assim o contato entre agentes e presos, além de mais duas novas guaritas elevadas.
“Isso representa um processo de reestruturação total do sistema, de um grande investimento que vai ter reflexo direto para o servidor porque vai melhorar a qualidade do trabalho dele, como também para o reeducando, que vai estar em um ambiente mais digno para o processo de ressocialização”, destaca Aberson Carvalho, presidente do Iapen.
Presídios em obras
“É importante salientar que não é somente na Antônio Amaro que estão sendo realizadas obras. Todas as unidades prisionais do Estado estão passando por reestruturação, com o objetivo de zerar o déficit carcerário”, completa Carvalho.
Até o fim deste ano, R$ 60 milhões devem ser aplicados no Sistema Penitenciário Estadual. Deste total, R$ 44 milhões foram repassados em 2017, oriundos do pagamento de penas pecuniárias que estavam sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais R$ 16 milhões foram liberados este ano, ponto presente na Carta do Acre, resultado do 1º Encontro de Governadores do Brasil Pela Segurança Pública, articulado pelo governador Tião Viana e realizado em Rio Branco em outubro do ano passado.
Os investimentos de reforma e ampliação contemplam todas as sete penitenciárias estaduais, com a construção de novos blocos, espaços para atividades de educação profissionalizante e guaritas elevadas para controle de acesso. Ao todo, serão abertas 2.226 novas vagas nas unidades do Estado, o que deve solucionar a superlotação e zerar o déficit carcerário.
