Com o início da nova gestão estadual, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) deve chegar nos próximos dias de abril a entrega de quase mil títulos de propriedade.
O novo presidente do Instituto, Ismael Machado, revela que em quase noventa dias do novo governo, o Iteracre tem se esforçado agora para mostrar trabalho e recuperar sua imagem, abalada após escândalos na última gestão.
Os quase mil títulos serão entregues principalmente em Rio Branco e Senador Guiomard. “São processos que já estavam em andamento, mas que acabamos precisando fazer todo o recadastramento e verificação em cartório, além de abrir processo de sindicância. Vamos agora agendar para, junto com o governador Gladson Cameli, entregar para essas famílias seus tão aguardados títulos”, conta Machado.
Vale lembrar que o título é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, que garante a propriedade e o direito de herança. Com ele em mãos, os proprietários terão a possibilidade de acesso às políticas públicas e financiamentos bancários, podendo investir nos imóveis, tornando-os cada vez mais valorizados.
Machado ainda destaca que esse tem sido um momento de reorganização do Iteracre. Servidores da casa estão sendo valorizados na gestão, capacitações estão sendo aplicadas e processos internos estão sendo encaminhados, como a apuração de responsabilidades em convênios, entre eles o do programa Terra Legal.
Futuro na regularização
Para a gestão do governador Gladson Cameli, a regularização fundiária é uma meta a ser estimulada, apoiando a agricultura familiar e, por consequência, fortalecendo o agronegócio, gerando emprego e renda para o estado.
E o Iteracre está fazendo parte de um termo de cooperação entre a Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Acre para avançar nesse objetivo.
“Para se ter uma ideia, já temos quase todos os polos agroflorestais do Acre georreferenciados, com cerca de 600 famílias assentadas para regularização, mas dependemos de uma mudança na lei do Instituto para poder trabalhar esses títulos”, conta Ismael Machado.
Parceiro do Iteracre, o deputado estadual Nenem Almeida se prontificou a apresentar um projeto de mudança da lei, que deve ser apreciado em breve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
