Uma espera de três anos chega ao fim neste sábado, 1º, para 29 suinocultores da região do Alto Acre quando recebem, das mãos do governador Gladson Cameli, as licenças ambientais que credenciam os empreendimentos como ambientalmente corretos. O licenciamento viabiliza o acesso ao crédito, já disponível para este segmento produtivo no Banco da Amazônia, para o produtor que se interessar em ampliar ou concluir as obras em suas propriedades. Toda a produção de porcos da região do Alto Acre é comprada pela empresa de processamento de carne suína, Dom Porquito.
Para a cooperativa de suinocultores (Coopersuínos), as licenças eram uma necessidade urgente para que os produtores pudessem trabalhar com tranquilidade atendendo as exigências ambientais, como a construção de lagoa de dejetos, evitando a contaminação do solo e de outros animais.
Todo o processo de emissão das licenças foi concluído em 50 dias, trabalho realizado a partir de esforço conjunto dos servidores do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac). A ação é uma determinação do governador Gladson Cameli, desde o início de sua gestão, com orientação do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, de reduzir a burocracia para a expedição de licenças ambientais com o propósito de promover o desenvolvimento dos empreendimentos do setor de agronegócio.
O presidente do Imac, André Hassem, ressalta que o Acre tem dois milhões e 400 mil hectares de áreas abertas (consolidadas) e degradadas e que para promover o desenvolvimento da pecuária e do agronegócio não é preciso desmatar a floresta. “Temos ido até os produtores, temos sido parceiros. Nosso objetivo é fiscalizar, encontrar soluções e oferecer condições para que eles estejam atuando de forma legal, licenciados, gerando emprego e renda, garantindo a subsistência, mas sem tanta burocracia”, explica Hassem. Ele lembra que o governo entregou licenciamentos em todo o estado para empreendimentos na área de infraestrutura e que a demanda existente da gestão passada já foi atendida.
A Dom Porquito Industrial, frigorífico instalado no Alto Acre, é a compradora da carne suína produzida na região. A empresa atende o mercado consumidor do estado, tem planos de exportar para o mercado externo e vê a liberação dos licenciamentos como um reconhecimento do Imac ao trabalho ambientalmente correto que já é feito pelos produtores.
“Só temos a agradecer ao governo, como empresa, por esse feito. Isso traz um benefício enorme para toda a cadeia produtiva, que ansiava por esta medida. O produtor passa a trabalhar de forma legal oficialmente, sem oferecer prejuízo ao meio ambiente e com garantia jurídica de que ele não vai ter nenhuma sanção de órgão fiscalizador, porque ele tem a sua licença emitida”, avalia o diretor de produção da Dom Porquito, Luiz Fernando Portolez. Agora, cem por cento dos fornecedores da empresa serão licenciados.
A entrega das licenças ambientais aos suinocultores da regional do Alto Acre será feita às 11 horas deste sábado, 1º, na sede da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Alto Acre, a CooperSuínos, no km 20 da BR 317, em Epitaciolândia.
