O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), em parceria com a Defensoria Pública, realizou um mutirão de atendimentos na tarde desta quinta-feira, 24, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, no pavilhão feminino.
A ação faz parte da semana de programação do Projeto Reconstruindo Vidas desenvolvido pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres. O mutirão atendeu cerca de 36 reeducandas que estão no complexo penitenciário. Os processos foram encaminhados para a Defensoria Pública que analisou a especificidade de cada caso, a fim de realizar os requerimentos necessários para que elas alcancem a progressão de regime, visita íntima, etc.
“É um dever nosso garantir os direitos dessas reeducandas. O trabalho da Defensoria está sendo a análise dos processos e fazendo os requerimentos necessários para que elas tenham progressão de regime. A defensoria pública vem ajudar a secretaria nesse sentido, de dar assistência a essas reeducandas que, em sua grande maioria, são pessoas vulneráveis”, ressaltou a defensora pública, Thais Araújo.
Três detentas que estão em progressão de regime, após as análises, conseguiram liberdade provisória.
“Além das informações e de atendimento, trazemos auxílio para essas pessoas, como saúde e questões peculiares que o sexo feminino possui”, destacou o defensor público, Cássio de Holanda.
Além do mutirão de processos, foi realizado também uma palestra com a desembargadora Eva Evangelista.
“Quero cumprimentar pela iniciativa, porque traz uma visão mais aprofundada do que é o encarceramento feminino. Na minha palestra eu quero ter uma conversa com essas mulheres, a percepção delas como mãe, avós, que estão aqui encarceradas”, declarou a desembargadora.
