O grau de maturidade da gestão fiscal do Estado do Acre foi avaliado durante toda a semana. Desde a última segunda-feira, 17, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de membros da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A equipe de profissionais do banco realizou uma avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis) do Estado.
As atividades iniciaram com a apresentação do modelo de avaliação e foram finalizadas nesta sexta-feira, 21, com a entrega de um diagnóstico preliminar. Após isso, os resultados serão analisados e um relatório com a avaliação final será emitido.
O coordenador da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) e auditor da Receita Estadual, Adriano Magalhães, falou sobre a importância da avaliação para o Estado. “Este diagnóstico foi realizado a custo zero para o Estado e será de vital importância para a nossa secretaria e os órgãos que envolvem a gestão fiscal do Acre. Teremos em mãos um documento elaborado por uma instituição de respeito internacional, apontando os nossos pontos fortes e orientando nos possíveis gargalos que temos que enfrentar”, explica o auditor.
A MD-Gefis é um instrumento criado para diagnosticar a maturidade dos processos de trabalho dos órgãos responsáveis pela gestão fiscal dos estados, buscando identificar os pontos positivos e oportunidades de melhorias na Gestão Tributária, no Tesouro e Contabilidade.
Segundo a equipe do BID, o desempenho fiscal de um governo é resultado de três elementos: a estrutura normativa que impacta a arrecadação e os gastos públicos, as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal.
Responsável por coordenar o processo de avaliação, a consultora do BID, Soraya Naffah, explicou como funciona a ferramenta. “A nossa avaliação trabalhou com uma visão integrada da gestão fiscal do Estado, logo, foi uma avaliação de todos os processos do Estado que geram e influenciam a gestão fiscal. Ela considera as especificidades de cada estado, pois foi desenhada para os estados brasileiros e suas peculiaridades”, conta a consultora.
“Nesse relatório é possível ver os pontos fortes do Estado e as recomendações que a gente pode dar em relação ao que deve ser trabalhado para conseguir melhores resultados”, completa Soraya Naffah.
A MD-Gefis é organizada em três eixos: a gestão fazendária e transparência fiscal; a administração tributária e contencioso fiscal; e a administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está dividido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos. Os processos, por sua vez, incluem requisitos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais. No total são: 3 eixos, 18 dimensões, 143 processos e 1.037 requisitos.
“A avaliação foi um pontapé inicial. É através dela que nós vamos obter um diagnóstico e com isso conseguir pleitear um financiamento, por meio de operações de créditos”, conta a secretária da Fazenda, Semírames Dias.
O desenvolvimento dos trabalhos foi supervisionado pela equipe técnica da Sefaz. Em função dos processos transversais, também participaram da avaliação a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e Secretaria de Casa Civil (SECC).
