O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM), empossou nesta terça-feira, 11, os 32 membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Acre na gestão 2020/2022. O evento foi realizado em plataforma online.
A nova formação é composta por 16 titulares e 16 suplentes, em caráter igualitário entre órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil. O conselho LGBT é um instrumento fiscalizador e consultivo. A sua finalidade é a promoção dos direitos humanos dessas comunidades, por meio de ações que combatam a LGBTfobia.
“É atribuição deste conselho elaborar, em parceria com o órgão gestor da política estadual dos direitos humanos, o plano estadual dos direitos humanos da cidadania LGBT”, pontua a titular da SEASDHM, Ana Paula Lima.
Durante a posse, o conselheiro Germano Marino avaliou a importância do conselho para o Acre, recordou que no ano de 2016 ocorreu muita violação aos direitos humanos, e afirmou que a continuidade do comitê trará não só benefícios como segurança para a comunidade LGBT. “Mesmo em meio a uma pandemia e vivendo em distanciamento social, o aumento da desigualdade de gênero avança cada vez mais. O foco é combater a LGBTfobia e a discriminação por orientação sexual”, reforçou.
A procuradora de Justiça Patrícia Rego parabenizou todos que tomaram posse e se dispôs a ajudar na reafirmação de direitos que já são garantidos institucionalmente. “Nosso objetivo é trabalhar na busca da implementação de políticas públicas para o público LGBT. Todos vocês que hoje tomam posse podem contar com o Ministério Público, somos parceiros e estamos na linha de frente desta jornada”, afirmou.
