Durante visita realizada nesta quarta-feira, 16, em Brasília, à ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, Josemar Portes, alinhou ações para implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), que será instalado no conjunto habitacional Cidade do Povo já no início de 2021.

O pacote de ações foi firmado em quase R$ 250 mil, que financiarão a equipagem do Nuiam, referente a aquisição de mobiliário, equipamentos e viaturas.

As tratativas junto ao MMFDH se dão por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), para desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Durante reunião, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre tratou também de assuntos relacionados à atuação policial e direitos humanos, como também da apresentação de projeto-piloto para implantação da Delegacia do Idoso. No decorrer das tratativas, foi anunciado o agendamento para criação de dois novos núcleos que serão instalados nos municípios de Sena Madureira e Tarauacá.

Josemar Portes ressaltou a importância da visita à ministra e reafirmou seu compromisso com as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

“Tivemos sinalização positiva da ministra e reafirmamos nosso compromisso, enquanto polícia judiciária, de atuarmos prioritariamente seguindo diretrizes do governador Gladson Cameli, fomentando cidadania, respeito aos direitos humanos, especialmente da população vulnerável, crianças, idosos e mulheres em situação de violência doméstica”, explicou Portes.

O que é o Projeto Nuiam?

O projeto visa prestar suporte jurídico, social, psicológico e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Nuiam deverá ser instalado preferencialmente em delegacias regionais, ampliando o atendimento especializado nas unidades policiais. Tem como diferencial a atuação em parceria com outras instituições governamentais, da iniciativa privada e da sociedade civil no enfrentamento à violência doméstica e na diminuição do alto índice de assassinatos cometidos contra as mulheres (feminicídio). Dessa forma, as mulheres podem, além de registrar ocorrência, receber acolhimento psicológico e assistência jurídica e social.

Como funcionará o Nuiam?

O núcleo irá registrar ocorrências de vítimas de violência doméstica e familiar, além de oferecer atendimentos jurídico, psicológico e de assistência social disponibilizados por instituição de ensino superior parceira. Para oferecer os serviços necessários, a Polícia Civil irá firmar parcerias, de acordo com a lei e por meio de cooperação técnica ou outros instrumentos legais, com órgãos e entidades públicos, sociedade civil organizada, iniciativa privada e também com pessoas físicas, por meio de voluntariado.  A atividade policial será realizada pelos policiais civis lotados na unidade policial em que estiver o Nuiam.

O atendimento psicológico, jurídico e social será desenvolvido por profissionais de cooperação técnica ou por intermédio de outros instrumentos legais, com órgãos e entidades públicas, sociedade civil organizada, iniciativa privada e também com pessoas físicas, por meio de voluntariado.