Uma importante reunião realizada esta semana no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) reuniu um Grupo de Trabalho (GT) formado por psicólogos e assistentes sociais e representantes da Diretoria de Ensino e do Departamento de Formação.
Na pauta do encontro o debate em torno da lei 13.935, de 11 de novembro de 2019, que permite a esses profissionais serem contratados pela Educação. A lei foi palco de discussão nos últimos 20 anos e em um primeiro momento havia sido vetado pela Presidência da República, mas o veto foi derrubado no Senado.
Da reunião na SEE participaram, além de representantes do GT, a diretora de ensino, professora Denise dos Santos, o deputado estadual Antônio Pedro, presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa e o vereador Rutênio Sá, da comissão de educação da Câmara de Rio Branco.
Os participantes reconhecem a importância da lei e que ela deve servir como parâmetro para regulamentar a atuação dos profissionais também no âmbito do Estado e do município de Rio Branco. A partir de adequações que devem ser feitas, eles serão profissionais da Educação de forma efetiva.
No encontro, a professora Denise dos Santos pontuou questões para que o debate possa avançar. Segundo ela, os profissionais são fundamentais dentro do processo de ensino-aprendizagem e na relação social das instituições ligadas a Educação. “Entendemos que esse GT precisa ser ampliado”, afirma.
Uma questão colocada por essa é como essa inserção dos profissionais será operacionalizada dentro da lei. “De onde, por exemplo, virão os recursos para pagar esses profissionais e de que forma eles serão inseridos dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR)?”, questionou.
O debate é importante porque, segundo a professora Denise, permite tornar as propostas apresentadas pelo GT exequíveis. Nesse primeiro momento, se coloca a possibilidade de ter psicológico, por exemplo, por zoneamento, sem a necessidade de haver um por escola.
Uma nova reunião foi marcada para o mês de abril. “Entendemos a importância desses profissionais, sem falar no fato de termos um secretário humanista e extremamente sensível a essas questões. Por isso, entendo que podemos e vamos avançar”, enfatizou a professora Denise.
