O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), prepara projeto de reforma do prédio da Sociedade Recreativa Tentamen, em Rio Branco. Porém, por se tratar de um espaço em processo de tombamento como patrimônio histórico estadual, as obras de reforma são mais demoradas e burocráticas, pois as características originais do imóvel não podem ser alteradas.
Fundada em 1924, a construção está localizada próxima ao Calçadão da Gameleira, ponto turístico da capital acreana. Foi palco de formaturas, jantares e bailes carnavalescos e passou a pertencer à FEM na década de 1980, porém, sem documentação. Após decisão judicial, passou a pertencer oficialmente ao Estado em 2016. Foi tombada provisoriamente como patrimônio histórico em 2020, graças a um decreto do governador Gladson Cameli.
Em 2019, o presidente Manoel Pedro Gomes (“Correinha”) encaminhou um projeto ao Ministério Cidadania e Justiça para captação de recursos, graças a um edital de execução de reformas em prédios de patrimônio histórico.
A chefe da Assessoria de Planejamento da FEM, Anna Abreu, conta que qualquer alteração na Tentamen precisa de autorização do Conselho Estadual de Cultura e do Conselho do Patrimônio do Ministério da Justiça.
“Era para o recurso ter sido liberado ano passado mas, devido à pandemia, o órgão financiador ainda não havia feito o repasse. Então a autorização para iniciar o processo de recebimento do recurso junto à Caixa Econômica só foi dada no final de novembro de 2020”, relata.
O processo atualmente se encontra em trâmite burocrático, que é o procedimento de liberação das pendências para iniciar a obra. Porém, como se trata de um projeto arquitetônico e de engenharia de 2018, precisou ser reformulado, já que os preços de materiais ficaram mais elevados durante a pandemia. O vandalismo também fez com que novas demandas surgissem na estrutura do espaço.
“O governo do Estado e a FEM, que é a executora do projeto, estão trabalhando juntos para que a reforma se realize e seja adequada para a comunidade”, observa Anna. “A nossa expectativa é dar início ao processo de licitação o mais rápido possível e, em seguida, iniciar a obra. ”
Como funciona a reforma?
O processo de intervenção em bens imóveis tombados, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) requer uma série de etapas, que devem ser observadas cautelosamente. Todos os espaços tombados devem seguir, no mínimo, os requisitos do Iphan, além das especificidades de cada Estado.
A lista de documentos exigidos está disponível no site do Instituto. Basicamente, o interessado deve encaminhar o anteprojeto da obra, o levantamento de dados sobre o bem, contendo pesquisa histórica, diagnóstico do estado de conservação, memorial descritivo e especificações e planta, com a especificação de materiais existentes e propostos. Mais detalhes podem ser encontrados no site: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1164/.
