A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), inicia nesta segunda-feira, 28, o curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, ministrado de forma presencial, no auditório da Biblioteca Pública Estadual de Rio Branco, a partir das 14 horas.

O público-alvo são servidores do Estado que atuam no ambiente de compras, gestão patrimonial, gestão de almoxarifado, gestão de serviços, empresas e profissionais autônomos. O curso tem como objetivo transmitir, para os servidores inscritos, os principais conceitos da regular e correta estruturação do Termo de Referência (TDR), contendo seus elementos mínimos e necessários ao detalhamento do objeto a ser contratado.

O TDR e projeto básicos são peças técnicas fundamentais na contratação de bens, serviços ou produtos na administração pública. Todos os procedimentos são pautados por um conjunto de ações que podem ser executadas de forma direta, pela própria administração, ou indireta, pela contratação de pessoas físicas ou jurídicas.

A metodologia do curso será desenvolvida por meio da legislação aplicada ao termo, exercícios práticos e debates associados à temática. Por meio desses conhecimentos, os benefícios para a administração e para o servidor que atua de forma direta em qualquer etapa das compras públicas serão enormes.

“Para a contratação de uma boa compra há necessidade de planejamento, e o TDR é a peça-chave para essa etapa. O curso será uma troca de conhecimentos sobre o tema. Trará informações técnicas aos servidores, para elaboração minuciosa de um instrumento que irá trazer qualidade na aquisição de um produto para a administração”, explica Kleyber Guimarães, gestor de Políticas Públicas do Estado e instrutor da capacitação.

A carga de 20 horas foi estipulada após pesquisa preliminar, identificando as principais necessidades dos servidores.

Para mais informações, basta entrar em contato com Decap pelo e-mail: decap.servidor@ac.gov.br.