Em Assis Brasil, nos dias 5 e 6 de novembro, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), participou do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça com o apoio de diversas outras instituições, levando cidadania para todo o Acre.
Realizado na Escola Estadual Iris Célia Cabanelas, essa é a primeira edição do projeto pós-retomada das atividades presenciais que estavam suspensas pela pandemia. Com uma grande demanda reprimida, as instituições buscaram atender a população que necessita de documentação básica, de maneira rápida e gratuita, assim como outros serviços públicos oferecidos.
Lenice Lima, supervisora do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre, exalta o trabalho conjunto: “Com trabalhos como esse, trazemos cidadania para as pessoas. Aqui em Assis Brasil, o projeto não comparecia desde 2009. Encontramos uma grande demanda de registro tardio, há pessoas com mais de 40 anos que até então, não possuíam certidões de nascimento”.
A SEASDHM foi parte integrante do projeto, facilitando o acesso às políticas públicas, que dizem respeito aos direitos humanos e assistência social. Além dos serviços oferecidos no Ônibus Lilás, aconselhando com questões jurídicas e acolhimento psicológico. Sebastiana da Silva, chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação, quantifica que a secretaria conseguiu realizar 142 atendimentos com orientações acerca da primeira e segunda via de certidão de nascimento, de casamento e óbito.
Assis Brasil, por ser uma cidade que se encontra logo ao lado de Iñapari, no Peru, encontra desafios migratórios, alguns que o departamento de Direitos Humanos pôde lidar, auxiliando os migrantes na retirada de documentos, facilitando atendimento médico e o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O Estado também se fez presente com a atuação primordial do Saúde Itinerante, provido pela Sesacre. Rosemary Ruiz, coordenadora do projeto que leva qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos, acredita ser de extrema importância a disponibilização de serviços como esse para a comunidade.
Na ocasião, mais de 20 profissionais se dirigiram até o município, para promover consultas médicas nas especialidades de pediatria, medicina de família, ginecologia, geriatria e infectologia. Vacinações, testes rápidos e exames de ultrassonografia, preventivos, laboratoriais, atendimento odontológico e atendimento de enfermagem também foram disponibilizados.
A Polícia Militar esteve com o ônibus da Patrulha Itinerante. Foram distribuídos panfletos informativos e repassadas orientações sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica. Realizando diversos atendimentos alertando e direcionando as mulheres que precisam de acompanhamento, às garantindo autonomia e segurança.
O Ministério Público, durante os atendimentos do Projeto Cidadão, realizou a 75ª edição do projeto “MP na Comunidade”, ofertando serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz). A Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), também foi parceira na ação, levando assistência jurídica integral e gratuita à população de Assis Brasil.
