O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), participou de reunião virtual da manhã de terça-feira, 30, com os representantes do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), Klaus Köhnlein e do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), do Reino Unido, Felicity Le Quesme, e os consultores contratados para elaboração do relatório da Avaliação de Meio Termo (RMT), do Programa REM Acre Fase II.
A presidente do IMC, Joice Nobre, explica que a Revisão de Meio Termo trata-se de requisito obrigatório quando se alcança a metade do tempo previsto para execução do programa que, nesta segunda fase, foi muito prejudicada pelas medidas restritivas causadas pela pandemia. A gestora ressalta que a reunião serviu para o compartilhamento das análises preliminares dos consultores quanto aos resultados já alcançados para implementação das ações do programa no Acre.
“Estivemos reunidos com especialistas renomados internacionalmente e com os representantes dos Bancos KfW, da Alemanha, e do BEIS, do Reino Unido, que financiam o Programa REM no Acre. Alguns desses consultores estão acompanhando in loco o progresso já alcançado na implementação dos subprogramas. O objetivo é colher informações que constarão em relatório com uma análise quantitativa, qualitativa e dos níveis de desempenho dos 13 órgãos do Governo do Acre, que desenvolvem projetos voltadas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) ”.
Acompanhada do coordenador da consultoria internacional para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, GFA Consulting Group, Dan Pasca, a presidente do IMC ressalta ainda que ao longo da reunião foi possível identificar alguns desses desafios e que a avaliação do Meio Termo, prevista para os próximos meses, será de grande relevância para que o Governo do Estado possa redirecionar as ações, de forma conjunta para o aprimoramento e melhor execução do programa.
“A elaboração do relatório de Meio Termo será de suma importância para que possamos vislumbrar os pontos positivos e negativos, bem como as considerações e sugestões para que realizarmos os ajustes necessários para o bom andamento do programa em todo o Estado do Acre”.
O coordenador da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Secretaria de Planejamento e Gestão (UCP/REM/Seplag), Elison Reis, ressalta que ao final do trabalho dos consultores será possível avaliar melhor os níveis de desempenho dos órgãos que integram o Programa REM Acre, incluindo ainda o status e a relevância atual dos projetos e das metas planejadas.
“O relatório produzido pela consultoria internacional possibilitará a atualização da Nota técnica de Repartição de Benefícios (NTRB) e ainda subsidiará a Seplag e o IMC para a elaboração de uma proposta de alteração dos mecanismos para os próximos desembolsos do Banco KfW ao Programa REM Acre. Também será de grande relevância para que possamos potencializar ações estruturantes, de longo, prazo para as populações indígenas e ribeirinhas mediante os desafios impostos pela crise de saúde global e local, ocasionados pela pandemia. Assim como ações para redução dos impactos das mudanças climáticas existentes e também propormos ajustes que promovam a qualificação da governança participativa e dos Sistema de Gestão de Riscos Socioambientais (SGRSA) e do Plano de Monitoramento do programa”, ressalta Elison Reis.
