O valor das tarifas de transporte aéreo no país, sobretudo no trecho Rio Branco-Brasília, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira, 27, na capital federal. O governo do Acre participou do debate, por meio do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, que estava acompanhado do secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
O encontro, realizado no gabinete do senador Sérgio Petecão, foi conduzido pelo deputado federal Alan Rick, reunindo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, com as diretorias das empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil.
As tarifas que compreendem o trecho para o Acre são consideradas algumas das mais caras do Brasil. De acordo com as companhias aéreas, a precificação do querosene para aviação, que tem como paridade os preços internacionais que, por sua vez, têm como referência o preço do barril de petróleo e o dólar, potencializa a elevação dos custos das passagens de avião não apenas para o Acre, mas por todo o país, pois as duas bases (barril de petróleo e dólar) tiveram aumento significativo no último ano.
Em contrapartida, um convênio celebrado em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os estados a reduzirem a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). E o Estado do Acre, por meio do decreto 2.194, de 2019, viabilizou uma redução de 3% na carga tributária que incide sobre esses combustíveis.
“O governo do Estado se colocou à disposição para, dentro do convênio existente, verificar o que pode ser melhorado quanto à redução do ICMS do querosene. Propusemos, ainda, à Latam, que proceda com sua adesão ao benefício permitido pelo referido convênio”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, que destacou também a possibilidade de adoção de outras medidas, em conformidade com o Confaz e a legislação estadual, visando colaborar para a redução do custo das passagens aéreas.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, é necessário rever a política de precificação de combustíveis. “A política de precificação do querosene de aviação se reflete, diretamente, no preço do bilhete”, disse.
Ao fim do encontro, foi anunciado o retorno dos voos diretos para Brasília a partir do mês de julho pela Latam Airlines, bem como a possibilidade da retomada de voos com escala em Porto Velho (RO).
