As finanças e o desenvolvimento dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são tema de um debate promovido esta semana em Brasília (DF). Trata-se do 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais. O evento teve início nesta segunda-feira, 6, e estende-se até quarta, 8, no Instituto Serzedello Corrêa, na capital federal.
Em pauta, relações federativas, regras fiscais, gasto público (qualidade, gestão e reestruturação de passivos), parcerias público-privadas, novos instrumentos da Lei de Licitações e financiamento de políticas públicas.
A intenção vai além de apresentar e discutir temas essenciais às finanças públicas, mas promover a capacitação e inspiração às equipes de governo.
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), por meio do secretário e do diretor do Tesouro, Amarísio Freitas e Elson Chaves, respectivamente, participa do evento, que reúne autoridades de Estado das áreas fiscal e de planejamento, renomados palestrantes nacionais e importantes instituições de crédito.
“É um encontro importante, sobretudo para a qualidade do gasto público, em busca de maior efetividade no alcance dos resultados que impactam diretamente na vida dos cidadãos acreanos, fazendo com que os investimentos e o desembolso possam alcançar o dia a dia da população com intervenções duradouras”, disse Amarísio Freitas.
O encontro é fruto de uma parceria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Também tem apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e Banco do Brasil.
