Em 2023, a meta do governo do Estado é entregar, de forma gratuita, mais de 1.600 títulos definitivos de terra para acreanos que residem no Vale do Juruá.
Nesta quarta-feira, 22, a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, firmou parceria com as prefeituras de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, para avançar com a regularização fundiária na região.
“A união de Estado e municípios traz agilidade ao processo de regularização fundiária, concretizando o sonho do título definitivo de terra. É uma determinação do governo para que o Iteracre se aproxime da população, desburocratizando e garantindo a oferta dos nossos serviços”, ratificou Grabriela Câmara.
De acordo com o planejamento do Iteracre, os 600 títulos previstos para Mâncio Lima devem ser entregues em três meses, contemplando meta do plano de cem dias de governo. “A ação vem fortalecer as políticas do município. Se os beneficiados fossem arcar com os gastos, teriam que desembolsar, em média, 15 mil reais por cada título. É um presente de valor imensurável à população”, lembrou Izaque Lima, gestor de Mâncio Lima.
O prefeito de Cruzeiro do Sul reforça que a parceria gera desenvolvimento à população. “A partir de agora, nossa equipe fará o trabalho burocrático, fazendo levantamento das áreas que serão agraciadas, para que em breve possamos dar uma resposta positiva à sociedade. Com a união, só quem ganha é o povo”, pontuou Zequinha Lima.
Minha Terra de Papel Passado: 3 mil títulos definitivos devem ser entregues no Acre
Lançando no dia 3 de março, em Rio Branco, pelo Executivo estadual, o programa Minha Terra de Papel Passado tem a meta de entregar 3 mil títulos definitivos durante os cem primeiros dias da gestão Gladson Cameli.
O maior programa de regularização fundiária do Estado deve contemplar todos os municípios acreanos, garantindo a milhares de famílias inclusão de acesso ao crédito para a melhoria de moradia, além de contribuir na gestão dos municípios, com a identificação do titular de direito dos lotes e na arrecadação, por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
