Representantes da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) estiveram nesta segunda, 19, em Brasília para discutir a adesão do Estado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa, lançado recentemente pelo governo federal por meio do decreto 11.556/2023, busca garantir a alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, considerando o impacto da pandemia nessa etapa.
A integração das ações já executadas no Acre com o programa nacional foi abordada durante o encontro, que contou com a presença da secretária executiva do Ministério de Educação (MEC), Izolda Cela, do secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, e da diretora de Ensino da SEE, Gleice Souza.
O programa é baseado em cinco eixos: gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura, reconhecimento de boas práticas e avaliação. O MEC oferecerá apoio técnico e financeiro, incluindo bolsas para formação de professores e recursos para infraestrutura escolar.
A adesão é voluntária, porém espera-se a participação de todos os estados e municípios, visando melhorar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades de aprendizagem. Ela pode ser feita pelos entes federados, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O objetivo é garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas, promovendo igualdade de oportunidades, já que a alfabetização tem impacto econômico e social, aumentando a renda e as chances de emprego.
A implementação no Acre, em parceria com as redes municipais de educação, busca atender às particularidades da região. Para o gestor da Educação no estado, a união de esforços entre os governos federal e estadual é fundamental para promover uma educação de qualidade e garantir um futuro promissor para as crianças acreanas. “Em um Brasil continental e diversificado, não dá para aplicar a mesma metodologia, então, nós sugerimos que se criasse um plano diferenciado para a educação do campo, a indígena e a quilombola”, apontou Carvalho.
Confira aqui o texto do decreto 11.556/2023.
