Por Arinelson Morais
O Programa REM Acre, fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, criado durante a Conferência Rio+20, é uma iniciativa que apoia e remunera países ou entes subnacionais (como estados), que assumem iniciativas de redução do desmatamento e comprovam resultados de conservação das florestas.
E nesse espírito de cooperação que o governo do Acre, por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM, da Secretaria de Planejamento (Seplan), está alinhando a recepção e roteiro de visita dos doadores internacionais aos territórios beneficiados pelo Programa REM Acre durante a Missão de Monitoramento 2023, que ocorrerá entre os dias 1 e 5 de julho.
A Missão de Monitoramento tem como objetivo acompanhar e avaliar as ações e avanços físicos e financeiros, pactuando medidas para consolidar a execução do programa e os resultados planejados. No roteiro da comitiva internacional estão programadas visitas às cooperativas de produção familiar e à terra indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, aos projetos no Rio Crôa e ao Parque Nacional da Serra do Divisor, em Cruzeiro do Sul, possibilitando contato direto entre doadores e beneficiários do programa.
A missão irá contar com presença da primeira secretária para o Desenvolvimento Sustentável/Florestas da Embaixada do Governo Alemão, Franziska Troeger; o gerente de Portfolio do Banco KfW, Klaus Koehnlein; o especialista técnico do Banco KfW, Soeren Schopferer; a especialista socioambiental do Banco KfW, Claudia Levy; a secretária permanente no Department for Science, Innovation & Technology – DSIT, Sarah Pettem; a gerente do Programa REM no Department for Energy Security & Net Zero – DESNZ, Svenja Bunte; a gerente do portfólio de financiamento climático (REM e LEAF) pela International Climate Finance Manager – IFC, Louise Hill; a coordenadora de Clima e Floresta pela International Climate Finance Lead – IFC, Erika Melhoranse Gouveia, além dos representantes do governo do Acre.
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre, Roseneide Sena, a Missão de Monitoramento é um elemento importante para a avaliação do desempenho do programa. “A ida dos doadores aos locais beneficiados pelo programa é a forma mais transparente de avaliar se o governo está cumprindo os acordos firmados, permitindo que eles enxerguem a real capacidade do Estado em continuar implementando seu projeto de REDD+, selando uma boa relação com a cooperação internacional”, pontuou.
O Estado do Acre foi escolhido pelo governo da Alemanha como o primeiro local para a implementação do Programa REM – REDD Early Movers (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal para pioneiros), por demonstrar compromisso com o desenvolvimento de estratégias de baixas emissões de gases de efeito estufa, que apoiam o uso sustentável da terra, com forte foco nas comunidades que dependem da floresta, incluindo os povos tradicionais e indígenas e resultando na criação do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
O Programa REM no Acre se aproxima do encerramento da Fase II, e, em 10 anos, já beneficiou mais de 26 mil pessoas com diversos projetos nos subprogramas voltados à produção inclusiva e compatíveis com a conservação florestal, contribuindo em mais de 7,2 milhões de hectares de florestas, pela performance em Redução de Emissões (“RE”) de aproximadamente 14,072 milhões de toneladas de carbono.
