Em comemoração ao aniversário de Brasileia, ocorrido na última segunda-feira, 3, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) no município realizou na última quinta-feira, 6, ações educativas e de fiscalização na cidade.
A atividade contou com a distribuição de panfletos educativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os consumidores e fornecedores da cidade. Somando-se a isso, a equipe de fiscalização do instituto também esteve presente realizando inspeção nos comércios.
A coordenadora da Divisão, Mayra Araújo, explica que a intenção principal do ato é levar conhecimento dos direitos e deveres dos envolvidos em uma relação de consumo, para que seja mais harmônica, aproveitando o calendário de atividades na cidade, em comemoração aos 113 anos do município.
“Estamos fazendo um trabalho de divulgação do Procon na cidade, tendo em vista que ainda é comum que os consumidores de Brasileia procurem outros polos do órgão, por falta de conhecimento da nossa divisão regional”, enfatiza.
Na fiscalização, que também ocorre em todo o Alto Acre, estão sendo analisadas questões como a aplicação e respeito das leis consumeristas, precificação de produtos e serviços, certificação de segurança pelo Inmetro, e presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais.
Nos açougues do município, especificamente, foi realizada uma consulta sobre o preço da carne, onde, por meio de notificação recomendatória, foi solicitado aos estabelecimentos que enviem, no prazo de dez dias, as notas fiscais de compra da carne, juntamente com o preço praticado no momento da fiscalização.
John Lynneker Silva, chefe de fiscalização do Procon destaca a importância da ação: “Essa fiscalização é muito importante para a região do Alto Acre para mostrar que o Procon está atuante, amparando todos os consumidores acreanos”, ressalta.
A presidente do órgão, Alana Albuquerque, ressalta a importância da parceria entre o Estado e a Prefeitura de Brasileia, para a realização das ações em prol dos consumidores na região: “Em nome do governo do Estado e dos servidores do Instituto Procon/AC, nós queremos agradecer pela parceria, parabenizar a Prefeitura de Brasileia pelos seus 113 anos de lutas e conquistas, e dizer do nosso compromisso em atuar na defesa dos direitos dos consumidores de toda a região do Alto Acre. Ficamos sempre à disposição de todos”.
