O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou ao governo do Estado nesta segunda-feira, 7, em Rio Branco, um modelo inovador de reintegração de detentos do sistema prisional à sociedade. Trata-se da metodologia utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em vários presídios do país.
“Enquanto cumprem a pena, os presos são capacitados, estudam, participam de atividades religiosas e são preparados para o mercado de trabalho. Além disso, são os responsáveis por cuidar da própria proteção e da administração da unidade prisional. O principal objetivo dessa iniciativa é colocar fim à reincidência na prática de crimes”, explica a desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC.
Criada em 1972, em São José dos Campos (SP), a Apac é uma iniciativa pioneira no mundo e se destaca pelo sucesso na ressocialização dos apenados. No Acre, a proposta contemplaria, primeiramente, reeducandas do presídio feminino da capital, por meio de um projeto-piloto.
O governador Gladson Cameli parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário e sinalizou o interesse do Estado em aderir o método. “É com a união de esforços que vencemos desafios como este. Sou totalmente favorável à recuperação dos presos e o governo está à disposição, para que possamos avançar neste tema tão relevante”, pontuou.
Danilo Lovisaro, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), salientou a importância do projeto, bem como as vantagens asseguradas às pessoas privadas de liberdade. “Esse é um sistema mais humanizado, que reduz custos para o Estado e se mostra bem mais eficiente se comparado à execução da pena no modelo tradicional”, observou.
A reunião contou ainda com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni; do secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia; do desembargador Samoel Evangelista; do juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Hugo Torquato; e dos promotores de Justiça Rodrigo Curti e Tales Tranin.
