Em uma cerimônia realizada na quadra poliesportiva da Escola Professora Marina Vicente Gomes, no bairro Boa União, em Rio Branco, o governador Gladson Cameli realizou na manhã desta sexta-feira, 25, a entrega de 706 títulos definitivos de regularização fundiária pelo programa Minha Terra de Papel Passado, resultado de um investimento histórico de R$ 3,6 milhões.
A solenidade, que faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, além dos beneficiários que há anos ansiavam pela concretização desse momento histórico.
Quebrando o protocolo, descendo do palco e discursando no meio do povo, o governador Gladson Cameli agradeceu toda a parceria entre Estado, Judiciário e Legislativo pelos avanços na regularização fundiária e reforçou o compromisso de melhorias na vida da população.
“Eu estou fazendo o que estou fazendo pelo povo, os ‘meus velhinhos’. O que estamos fazendo aqui hoje é para reduzir as desigualdades. Quantos anos essas pessoas não estavam esperando por esses títulos? Tem gente que esperou 20 anos. Não era pra ter esperado isso não. Mas eu não vou olhar pro retrovisor. Agora é fortalecer no presente pra garantir o futuro”, destacou o governador.
Segurança da propriedade
Dentre os beneficiários, 655 famílias foram contempladas na área urbana, nos bairros Boa Vista, Jorge Lavocat e Montanhês. Essa regularização permitirá que essas famílias tenham acesso a programas de crédito voltados para melhorias em suas residências, além de possibilitar a regularização da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o município. Um aspecto crucial é a melhoria na gestão ambiental urbana, pois a identificação segura dos titulares dos lotes facilitará a responsabilização social e ambiental.
Na área rural, 51 títulos foram entregues nos polos agroflorestais Dom Joaquim e Wilson Pinheiro. Esse processo de regularização transforma os ocupantes de terras em proprietários legais, garantindo o acesso a financiamentos para construção, ampliação e reforma de suas propriedades. Além disso, possibilita a participação em programas governamentais que promovam o potencial da produção rural, impulsionando a economia local.
Primeira pessoa a receber o título diretamente das mãos do governador Gladson Cameli, o senhor Omar Francisco Viana é morador do bairro Boa Vista há 30 anos. Acometido por um derrame há nove meses que limitou parte de seus movimentos, ainda assim não deixou de esboçar um grande sorriso ao lado do filho, com quem mora na propriedade, e que pode resumir o sentimento do pai.
“É uma segurança que a gente passa a ter a partir de agora, não apenas o contrato de compra e venda. Está no nome dele finalmente. Estávamos esperando isso há muito tempo. Há alguns dias avisaram que iam entregar, verificamos que estava tudo certinho e hoje finalmente viemos pegar”, conta o filho de Omar, Maicon Viana.
Outra moradora do bairro Boa Vista há 16 anos, Lúcia Ferreira, vive com um filho e um neto, reforçando a importância de ter seu bem garantido para as próximas gerações.
“Eu tô muito feliz. Agradeço a Deus em primeiro lugar e ao nosso governador em seguida, porque quem fez isso por nós foi ele. O título é segurança pra gente. É meu, vai ficar pro meu filho, vai pro meu neto”, reforça orgulhosa.
Trabalho conjunto
A cerimônia não apenas celebrou a concretização de um sonho para centenas de famílias, mas também enfatizou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável da cidade. O programa Minha Terra de Papel Passado se destaca como um exemplo notável de parceria entre órgãos governamentais e judiciais em prol do bem-estar da população.
A frente de todo o trabalho, a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, reforçou que essa entrega só foi possível pela união dos poderes, resultando num avanço histórico para o Acre onde este é apenas mais um passo de vários a serem dados, que contemplarão em breve a entrega total de quase quatro mil títulos.
“São pessoas que aguardavam esse trabalho há quase 20 anos e agora estão sendo finalmente contempladas pelo governo do Estado e todos os nossos parceiros. Esse é só mais um passo de uma entrega de quase quatro mil títulos definitivos. Vamos entregar pra zona urbana e zona rural. É um trabalho focado e determinado pelo governador Gladson Cameli, que decidiu investir na regularização fundiária, transformando o Acre numa terra de proprietários. Agora é o estado do Acre de papel passado”, reforça Gabriela.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, destacou a importância de ter uma parceria efetiva pela regularização fundiária no Acre entre judiciário e o executivo estadual.
“Pude vislumbrar que aqui no Acre temos um terreno fértil para beneficiar a população. Nós não fazemos regularização fundiária sozinhos. É um trabalho conjunto. E o Acre está fazendo esse trabalho. Sou grato ao governo do Estado como um todo, e ao Iteracre em particular”.
O evento ainda contou com a presença do senador Alan Rick; a deputada federal Socorro Neri; os deputados estaduais Manoel Moraes, Afonso Fernandes e Nicolau Junior; além da presidente do TJAC, Regina Ferrari; e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
