O Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, esteve em ampla ação no interior do estado no intuito de coibir irregularidades no mercado formal, realizada durante 14 dias, no período de 6 a 19 de novembro. A a ação teve foco em produtos e instrumentos de medidas nos municípios do Vale do Acre e do Vale do Juruá.
Com o objetivo de orientar comerciantes, produtores e consumidores do interior do estado, os ficais do Ipem realizaram avaliações em produtos que possuem selo Inmetro, como de qualidade, segurança e eficiência em itens como brinquedos, materiais elétricos e eletrodomésticos, bem como em instrumentos de medidas (balanças de uso comercial, instrumentos utilizados em postos de gasolina como bicos, bombas e aferidor de combustível).
A presença do Ipem nos municípios, por meio do governo do Estado, é uma forma de valorização dos comerciantes e fabricantes que cumprem as normas. E com a ampliação dos serviços, o Instituto de Pesos e Medidas, consegue atender e garantir também o direito do consumidor acreano com verificações necessárias em produtos e instrumentos de medidas utilizados em estabelecimentos comerciais como postos de combustíveis, mercados, casas de carnes, farmácias, indústrias, entre outros.
As operações têm caráter orientativo e fiscalizatório, sendo que nos estabelecimentos em que tinham irregularidades, foram devidamente orientados e autuados para a devida correção de procedimentos e instrumentos que continham irregularidades.
E com isso, o Inmetro, por meio do Instituto de Pesos e Medidas, visa coibir as infrações recorrentes no mercado, dissuadir práticas enganosas no comércio, mantendo a concorrência justa no setor produtivo, promover credibilidade do sistema de infraestrutura da qualidade, imagem e confiabilidade da marca Inmetro, contribuindo assim na garantia do direito do consumidor e sociedade acreana.
Resultados
Fiscalização em metrologia: Foram verificados 811 instrumentos de medidas, que são balanças de uso comercial, bombas medidoras utilizadas em postos de combustíveis, medidores de fios e cabos elétricos e medidas de volume (balde aferidor de combustível). Neste período, somente em postos, foram realizadas 60 visitas nos estabelecimentos entre os municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
Fiscalização de conformidade e qualidade: O Instituto de Pesos e Medidas, visitou 121 estabelecimentos comerciais realizando orientações e fiscalizações em relação aos produtos da área da conformidade e qualidade para verificação de itens que necessitam do selo Inmetro para comercialização. Foram verificados mais de mil itens com selo Inmetro. Como exemplo de produtos com certificação temos brinquedos, panelas, preservativos, nebulizador, pneus, capacetes e peças para motocicletas, além de fios e cabos elétricos, plugues e adaptadores. As visitas ocorreram em farmácias, mercados, lojas agropecuárias, lojas de construção entre outros estabelecimentos dos municípios de Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia.
Fiscalização em produtos pré-medidos: Os produtos pré-medidos são aqueles embalados sem a presença do consumidor, como arroz, feijão, salsicha calabresa, café e muitos outros produtos que são verificados quanto a pesagem da embalagem e do produto em comercialização. Foram visitados 28 estabelecimentos entre supermercados, padarias, indústria agroindustrial, totalizando assim 450 itens verificados, embalados sem a presença do consumidor. As ações ocorreram nos municípios de Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Sena Madureira.
Instrumentos de medidas interditados e produtos apreendidos
Área de conformidade, segurança e qualidade: Foram realizadas cinco apreensões entre brinquedos, plugues de uso elétrico e isqueiros a gás.
Área de pré-medidos: Foi identificado “erro formal”, que é a dupla indicação de pesagem na apresentação de peso na embalagem dos produtos. E, ainda, recolhido um produto para perícia a ser realizada no laboratório do Ipem com a presença de um representante da empresa produtora do item.
Área de metrologia: Foram registradas apenas duas irregulares em bicos de gasolina e diesel em bombas de combustíveis, com instrumentos interditados até o estabelecimento realizar a manutenção e aferição dos instrumentos.
O Inmetro destaca que, em caso de reincidência, estes estabelecimentos autuados estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).
Atendimento
Instituto de Pesos e Medidas do Acre – IPEM – (68) 3229-5566.
