Instituído como política pública por meio da lei estadual 3.368/2017, o Programa Mulher Cidadã, idealizado na gestão do governador Tião Viana e coordenado pelo gabinete da vice-governadora Nazareth Araújo, está entre as iniciativas finalistas da primeira edição do Prêmio ODS Brasil – Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O projeto tem como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade social, mas se estende a todo o núcleo familiar. A proposta é reduzir os índices de violência contra a mulher, de gravidez na adolescência e de risco de morte materna, além de levar serviços públicos de cidadania.
Além disso, a iniciativa atua com ações para reduzir os índices de mortalidade infantil e de abusos e exploração sexual infantil de crianças.
A iniciativa foi criada em 2015 e nesse intervalo já foram atendidas mais de 50 mil pessoas. “Mulher Cidadã é uma política intersetorial em que vários órgãos se unem para promover ações para melhorar a vidas das pessoas, especialmente daquelas que vivem em locais mais distantes, como as reservas extrativistas e os seringais da região” destaca a vice-governadora Nazareth Araújo.
Reconhecimento
Nazareth ressaltou ainda que o fato de o Acre estar entre os dez finalistas, com três projetos, a nível nacional representa um reconhecimento do trabalho feito pela gestão governamental na vida dos acreanos.
“Ter esse tipo de trabalho reconhecido para a gente é muito significativo, porque os três projetos refletem a nossa matriz, que defende que o homem pode conviver em harmonia e equilíbrio com a natureza. Isso é fundamental para a Amazônia”, destaca.
Em quatro anos de realização o programa extrapolou as fronteiras da capital e realizou inúmeras edições em municípios do interior como Cruzeiro do Sul, Xapuri, Bujari, Sena Madureira e Manoel Urbano. Além também de comunidades da zona rural e em locais de difícil acesso.
A dona de casa Levina Gonçalves, da Vila do Incra, foi uma das beneficiadas pelos serviços ofertados durante a ação na sua comunidade. Para ela, o projeto itinerante foi fundamental, porque conseguiu resolver pendências jurídicas que naturalmente não conseguiria solucionar na sua cidade sem o apoio do programa. “Era um serviço que eu já precisava há algum tempo, mas não conseguia ir lá em Rio Branco para resolver. Ter aqui a equipe disponível tão perto de nós facilita muito”, conta.
Em cada edição são ofertados serviços de saúde, cidadania, economia, segurança pública e justiça. Para isso, o projeto conta com diversos parceiros, entre eles as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, Sistema Integrado de Segurança Pública, entre outros. Instituições como a Defensoria Pública e Ministério Público Estadual também estão entre os colaboradores.
Os três projetos finalistas
Além do Mulher Cidadã concorrem ainda ao prêmio o Programa Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais,), e o Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Rio Acre. Todos os projetos criados na gestão de Tião Viana.
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