Na manhã desta quarta-feira, 23, foi declarada a posse de novos membros governamentais e não-governamentais para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede). A solenidade foi realizada na sala dos conselhos da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Política para as Mulheres (SEASDHM).
O conselho foi criado em abril de 2008, vinculado à SEASDHM, por ser a instituição responsável pela garantia da política estadual de atenção à pessoa com deficiência. Em sua composição, conta com 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, em caráter paritário entre órgãos públicos e sociedade civil.
Além da SEASDHM, as demais entidades governamentais que fazem parte do conselho são: Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre); Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE); Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet).
Quanto às entidades não-governamentais, participam: Associação dos Deficientes Visuais (Adevi); Associação da Família Azul do Acre (Afac); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação dos Simpatizantes e Praticantes de Equoterapia do Acre (Aspeac); Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).
A titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, se expressa quanto à ocasião: “Temos nossas limitações, mas estou aberta ao diálogo e à articulação para a promoção de políticas públicas às pessoas com deficiência. Peço que todos sejam participativos nas reuniões e acrescentem ao diálogo, principalmente os membros governamentais, levem essas pautas para os demais secretários”.
Durante sua fala, ela também apontou o desejo de no ano de 2022, trabalhar com uma maior atenção para as pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, pautas que buscam obter avanços, assim como o Estado tem avançado com políticas públicas voltadas às mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Roberto Derze, ex-presidente do Conede, continuará participando como representante da Aspeac e diz: “Nós, das entidades de sociedade civil, realizamos um trabalho participativo com a gestão governamental, em prol dessa causa de extrema importância. Me alegro em ver o conselho muito bem representado”.
Na ocasião, foi entregue a lei do conselho e o regimento interno para todos os empossados, que, logo em seguida, participaram da primeira reunião ordinária do Conede em 2022, que teve como resultado a eleição da representante de Direitos Humanos da SEASDHM, Clemilda Nepomuceno, para presidente, bem como Ana Lúcia Cunha, representante da Capedac, como vice-presidente.
