As inscrições para concorrer à eleição da nova mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES) estão abertas a partir desta sexta-feira, 31, até o próximo dia 4.
Podem concorrer candidaturas compostas por chapas, com cada conselheiro titular podendo se candidatar em uma única chapa. Todas as regras da eleição estão na Resolução 28 do CES, publicada no Diário Oficial do Estado.
Diretamente na Secretaria Executiva do CES, as inscrições deverão ser feitas por requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, especificando a chapa e o cargo para o qual está se candidatando e o segmento que representa.
No dia 17 de agosto, a partir das 14h30, a votação será realizada na sala de reunião da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em Rio Branco, com quórum de maioria absoluta.
A votação deverá ser acompanhada pela Secretaria Executiva do CES e por um representante da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde. O presidente do CES e os membros da mesa diretora serão eleitos pelo plenário, e a mesa diretora será composta por conselheiros titulares.
Depois da eleição da mesa diretora, o presidente do CES e a Comissão Eleitoral darão posse aos conselheiros estaduais de saúde nomeados pelo Decreto Governamental 2.984, de 22 de julho de 2015. Os conselheiros assinarão o Termo de Posse, que deverá conter a assinatura do conselheiro empossado e do presidente do CES.
O mandato dos membros da mesa diretora, inclusive o do presidente do CES, será de três anos (2015/2018), obedecendo a data do Decreto Governamental 2.984, de 22 de julho de 2015, e o artigo 8º da Lei Complementar 263/2013.
