Após a realização das atividades da Semana da Diversidade ocorrida no mês de setembro em Rio Branco, foi realizada a primeira reunião mensal com membros do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Acre (CECDLGBTAC) nesta quinta-feira, 18, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com diversas temáticas abordadas.
Em pouco mais de um ano de atuação, o conselho apresenta relevantes conquistas para a comunidade LGBT. O presidente do CECDLGBTAC, Germano Marino, reafirma os desafios e conquistas das ações afetivas realizadas em conjunto com instituições parceiras.
“O conselho tem muita relevância para o controle social. Conseguimos junto ao governo do Estado impulsionar políticas afirmativas para a população LGBT. O uso do nome social é um dos avanços, o casamento coletivo homoafetivo que já está em sua segunda edição, a redução do índice de homicídios contra esse público, entre outros avanços. Esperamos que a próxima gestão possa manter o conselho, uma vez que temos resultados de extrema importância na elaboração de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT”, ressaltou.
A reunião contou com a presença de pesquisadores do Fórum de Segurança Pública Samira Bueno e Denis Pacheco. Eles vieram conhecer de perto as políticas afirmativas desenvolvidas por instituições no estado, incluindo o CECDLGBTAC e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre.
“Nossa proposta é evidenciar o grande problema que o Brasil enfrenta contra o público LGBTI, contra as mulheres em situação de violência doméstica, e a partir daí tentar sensibilizar o poder público da importância de olhar para esses fenômenos e ter respostas concretas, institucionalmente incorporadas, valorizando o papel das pessoas que estão em linha de frente acolhendo as vítimas em situação de violência. Nós como organização da sociedade civil que monitora os indicadores de violência tentamos pontuar o que de fato tem funcionado, além do diagnóstico das iniciativas pontuais e, no Acre observamos esses parâmetros de forma eficaz”, disse Samira Bueno.
Pacheco ressaltou a importância das ações efetivas em defesa dos direitos relacionados às questões de gênero.
“Fiquei entusiasmado com a postura institucionalizada e muito progressista do Ministério Público e do Conselho LGBT do Acre. Com a mobilização contra a violência de gênero, como os resultados obtidos são importantes e considero que essas ações precisam de maior visibilidade uma vez que são referências para os demais estados. O Acre está de parabéns!”, destacou Denis Pacheco.
Para Germano Marino, o reconhecimento dos pesquisadores é importante para dar visibilidade à atuação do conselho. “Eles fizeram esse registro sobre o movimento de resistência, então puderam conhecer as ações, as parcerias que temos juntamente com o Fórum de Ong’s LGBT do Acre sobre essa incidência política e a articulação com a gestão pública para questão dos direitos humanos desse segmento”, disse.
