O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre) concluiu nesta semana a reposição das lâmpadas e luminárias e a troca de fios dos postes da Avenida Amadeo Barbosa e Quarta Ponte, em Rio Branco, que foram alvo de vandalismo.
Cristovam Moura, diretor-geral do Deracre, afirma que a ação visa promover a segurança pública. “É importante que a população denuncie qualquer ato de vandalismo e nos ajude a preservar o patrimônio público”, ressalta.
O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado. A pena para o ilícito pode ser de seis meses a três anos de detenção e multa.