O Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), reiniciou nesta segunda-feira, 19, as aulas dentro do Complexo Penitenciário de Rio Branco. As aulas estavam paralisadas desde 2016, quando uma rebelião aconteceu dentro do presídio.
O Departamento de Educação de Jovens e Adultos da SEE é o responsável pelas aulas dentro do Complexo. Ao todo, são quatro turmas de Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, sendo duas pela parte da manhã e duas pela parte da tarde. O EJA atende, nesse momento, 80 reeducandos.
De acordo com a diretora da Escola Fábrica de Asas, que funciona especificamente dentro do Complexo, professora Eleni Melo, o ensino médio deve ser retomado no próximo módulo, cujo início está previsto para o ano que vem. De acordo com dados do Iapen, 70% dos reeducandos não tem ensino fundamental completo e a média de idade está entre 18 e 29 anos.
Ela explica que a seleção dos reeducandos leva em conta, fundamentalmente, dois critérios. Primeiro é realizada a verificação da escolaridade de cada um e, segundo, a verificação do tempo da pena. “Precisa estar verificando se esse tempo de pena permite a conclusão do módulo”, explicou a professora.
Ainda segundo ela, a retomada das aulas é um passo importante para os reeducandos porque é a partir das aulas que eles conseguem se inserir em outras atividades dentro do próprio Complexo Penitenciário.
Para o diretor do IAPEN, Lucas Gomes, a atividade educacional cumpre um papel fundamental dentro do processo de ressocialização dos presos na medida em que a maioria deles não tem sequer o ensino fundamental completo. “Com as aulas, abre-se novos horizontes aos apenados, corrigindo uma falha histórica”, disse ele.