Por Aldeir Oliveira
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio da Ouvidoria Setorial, do Departamento de Comunicação Social (Decom) e do Departamento de Humanização (Dehum), em parceria com a Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Ouvidoria do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), realizou nesta quarta-feira, 16, uma solenidade em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor. O evento foi realizado na Filmoteca Acreana, anexo à Biblioteca Pública do Estado, no centro de Rio Branco, e contou com a presença de representantes do setor de atendimento ao cidadão de várias secretarias.
A solenidade iniciou com a apresentação da gestora de políticas públicas Kelen Mendes, que interpretou a canção Ouvir e Escutar, composição própria, acerca das funções das ouvidorias, em homenagem aos profissionais da área.
O evento teve a presença do secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão; do controlador-geral do Estado, Luís Almir Brandão; da ouvidora e gestora Márcia Cristina Portela, e do ouvidor do Sisa, Luiz Fernando Nogueira. Cada profissional apresentou suas considerações sobre o papel da ouvidoria, sua operacionalidade, dados e estatísticas dos setores no estado.
O secretário Ricardo Brandão enfatizou: “O serviço público acreano e brasileiro só terá a qualidade esperada quando tivermos condições de aferir as dificuldades pelas quais o serviço passa, e é neste momento que o papel do ouvidor se torna essencial na discussão da oferta de um serviço público de qualidade”.
Já Luís Almir Brandão apresentou uma proposta de criação da Ouvidoria-Geral do Estado, órgão dentro da CGE, que seria responsável por receber, triar e encaminhar todas as chamadas abertas para as ouvidorias setoriais das secretarias, e frisou o objetivo do serviço dentro da gestão: “O ouvidor tem a nobre missão de ouvir, mediar e estabelecer o diálogo entre o cidadão e o Estado”.
Luiz Fernando Nogueira apresentou os produtos da Ouvidoria Sisa, como a carta de serviços, e explanou os desafios enfrentados dentro da instituição, uma vez que, por se tratar de um sistema, atende todos os órgãos vinculados, entre eles o programa REM, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e outras instituições que trabalhem com o meio-ambiente.
A ouvidora Márcia Cristina Portela relatou como se deu a implantação da Ouvidoria Seplag, bem como do seu manual, um documento didático com detalhes sobre as normas e diretrizes de uma ouvidoria, seus deveres e procedimentos, documento que servirá como guia para as demais secretarias que desejem oferecer o serviço.
“Uma ouvidoria não pode trabalhar sozinha, é necessário estabelecer uma rede de mútuo apoio entre todas as ouvidorias do Estado, pois somente por meio da troca de experiências nossos anseios serão ouvidos e os desafios vencidos”, enfatizou.
A Ouvidoria Setorial da Seplag, a Ouvidoria do Estado na CGE e a Ouvidoria do Sisa estão disponíveis para todo o público interno (servidores) e externo (cidadãos), para receber denúncias, queixas, reclamações, dúvidas, sugestões e elogios com relação ao serviço público ofertado, de maneira anônima ou não.
Ouvidoria Setorial Seplag
Presencialmente ou por meio de carta, no endereço: Avenida Getúlio Vargas, 232 – Centro de Rio Branco
Por meio dos e-mails:
ouvidoria.seplag@ac.gov.br e ouvir.seplag@gmail.com
Ou por meio do site: www.seplag.ac.gov.br
Ouvidoria Sisa
Presencialmente ou por meio de carta, no endereço: Semapi, Rua Benjamin Constant, 856, sala 306 – Centro de Rio Branco
Por meio dos e-mails: ouvidoria.sisa@ac.gov.br e ouvidoria.rem@ac.gov.br
Ou por meio do telefone: (68) 3223-2760
Ouvidoria CGE
Por meio do telefone: (68) 3215-4120
Ou pelo site: www.cge.ac.gov.br
