No segundo dia da Missão de Monitoramento com os representantes da comitiva internacional do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW e do Ministério de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (Beis), os coordenadores apresentaram a proposta de reestruturação do Programa REM Acre Fase II. O encontro foi realizado na manhã da quinta-feira, 23, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os coordenadores do REM, que atuam nas secretarias e autarquias do governo do Estado, pontuaram o árduo trabalho de revisão e replanejamento das atividades a serem implementadas até dezembro de 2023. O trabalho minucioso contou com a supervisão da unidade de coordenação do programa na Seplag (UCP/REM) e orientação da consultoria internacional, que auxiliou os gestores na redefinição das metas previstas na Nota de Repartição de Benefícios do REM.
Representando a sociedade civil organizada, a coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), Joci Aguiar, ressaltou que a instância também precisou passar pelo processo de estruturação.
“A Ceva também precisou fazer seu planejamento de atividade e orçamento. Importante destacar que foi somente a partir de 2018 que a Ceva passou a contar com recursos para operacionalizar suas atividades. Antes não tínhamos orçamento, o que dificultava o andamento das atividades de atuação da sociedade civil. Recentemente passamos pelo trabalho de planejamento de nossas ações. Desde janeiro já alcançamos avanços positivos com o apoio dos demais membros, a exemplo temos a composição da Câmara Temática Indígena (CTI) e das articulações para construção da Câmara Temática da Mulher (CTM), ambas são instâncias que contribuem para o fortalecimento da governança do Sisa”, relatou.
O procurador-chefe da Área Ambiental da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Rodrigo Neves, falou da importância da orientação jurídica no processo de tomada de decisões: “Estamos aqui dialogando sobre questões técnicas e nos colocamos à disposição para auxiliar com a orientação jurídica. A PGE integra tanto a parte estratégica, quanto a executiva. Estamos abertos para orientar as subexecutoras em todos os processos de tomadas de decisões”.
A comitiva internacional conta a participação do gerente principal de Portfólio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, Klaus Köhnlein; da gestora do Programa REM do Ministério de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS), Svenja Bunte; da gerente do Programa Energia da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Louise Hill; da diretora do Projeto REM-GIZ da Cooperação Técnica Alemã – GIZ – Brasil, Alicia Spengler; dos consultores internacionais para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, GFA Consulting Group em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza e Dan Pasca, e do assessor técnico da Cooperação Técnica Alemã – GIZ no Acre, Jânio Aquino.
O encontro foi conduzido pela gestora da Unidade de Coordenação do Programa REM na Seplag (UCP/REM/Seplag), Rosineide Sena, e contou com a participação do presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Raul Vargas Torrico, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Serviços Ambientais (CDSA-AC), José Luiz Gondim.
Participaram também os coordenadores do Programa REM nas secretarias de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), da Ouvidoria do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet), da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciopaer), do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMA), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Secretaria Estadual de Educação (SEE), da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).
O Programa REM Acre Fase II é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido para implementação de projetos voltados para conservação das florestas e cuidados de suas populações. A sigla REM significa REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros.
