“O governo e os Poderes têm o compromisso de colocar o Estado Democrático de Direito próximo à população”, disse o governador Gladson Cameli, em discurso, durante a Abertura do Ano Judiciário de 2024.

O evento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), marca o reinício dos trabalhos da Corte neste ano.

No plenário, estiveram reunidos os desembargadores do TJAC; a presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari; a defensora pública-geral do Estado do Acre (DPE), Simone Santiago; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro; o deputado estadual, e presidente da  Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Acre, Rodrigo Cordeiro.

“Nesse retorno dos trabalhos da Corte, reafirmo o compromisso do Estado com as instituições que colaboram para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Juntos vamos cumprir desafios e superar as adversidades cumprindo as nossas metas”, afirmou Cameli.

O chefe do Executivo acreano relembrou ações importantes (leia o discurso na íntegra) que o Estado desenvolveu nos últimos anos em parceria com os poderes Judiciário e Legislativo.

A desembargadora Regina Ferrari relembrou, ainda, que o TJAC não parou os trabalhos no recesso, e que 2024 vai ser um ano benéfico para a promoção da Justiça.

“Estamos reiniciando os trabalhos. Estávamos trabalhando em regime de plantão, mas hoje o pleno retoma as atividades e julgamentos”, disse.

Ainda em comemoração aos 120 anos de Justiça no Acre, o TJAC lançou, durante a solenidade, a Cápsula do Tempo, que vai guardar até 2053, mensagens sobre o presente e o que se deseja no futuro para a Justiça.

A decana da Corte, membro mais antigo da instituição, desembargadora Eva Evangelista, que cumpre os últimos meses no Pleno, após 40 anos de serviços, afirmou que a parceria e colaboração entre Estado e Judiciário é a maior, em anos.

“Jamais verifiquei tamanha integração entre a Justiça e os Poderes do Estado, em relação aos programas sociais, ações conjuntas, integração e compromisso. Temos caminhado em prol desse compromisso. Completarei 40 anos de sessão solene de instalação”, frisou.

O que disseram

“A defensoria atende as pessoas mais vulneráveis, e no último ano batemos um recorde histórico de mais de 127 mil atendimentos, e o TJAC tem sido um parceiro importante nessa caminhada”, defensora-geral da DPE, Simone Santiago.

“Reitero o compromisso da OAB Nacional e seccional Acre com a nossa Constituição. Temos o dever de cuidar da Carta Magna e zelar pela lei maior, para que exista no país um ambiente saudável e democrático para o avanço das instituições”, presidente da OAB, secção Acre, Rodrigo Cordeiro.

“Quero confirmar o compromisso do Ministério Público com o TJAC. Temos o compromisso, como instituições do sistema de justiça, de atuar de forma parceira, com comprometimento, lealdade institucional, melhoria do sistema judiciário e acesso à justiça. Não é possível fazer justiça de forma isolada”, procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro.

“Parabenizo, em nome da Aleac, esse tribunal pelo excelente trabalho desempenhado em 2023. Temos visto a forma como o trabalho conjunto entre os Poderes, Estado e sistema de segurança traz diversos benefícios para a sociedade acreana”, deputado estadual, Luiz Gonzaga.