Desde 2010, o estado do Acre é rota de imigração. Passaram pelo estado, entre 2010 e 2016, cerca de 50 mil imigrantes que entraram no país pela fronteira com o Peru. Preocupado com esse fluxo e observando a necessidade de um melhor atendimento para os imigrantes que passam pelos municípios do Acre, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), promoveu nesta quinta-feira, 26, em Brasileia, com a parceria de instituições públicas, uma reunião para a criação de um protocolo de atendimento para imigrantes e refugiados.
A secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Claire Cameli, comprometeu-se a apresentar os encaminhamentos e o relatório da reunião ao governo federal.
“Buscaremos o apoio da nossa bancada federal em Brasília, no intuito de trazermos recursos para a estruturação dessa política em nosso Estado, com vistas à garantia do atendimento adequado e humanitário de migrantes e refugiados”, declarou Claire Cameli.
Na reunião foram confirmados avanços e tomados alguns encaminhamentos, como por exemplo, a criação de um grupo de trabalho com a SEASDH, prefeituras de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e acadêmicos de Geografia da Universidade Federal do Acre que, juntos, analisarão um acordo realizado com a União em 2016, que a Procuradora do Trabalho, Marielle Rissane, trouxe ao conhecimento de todos.
“Todos os órgãos estudarão o documento e se reunirão no próximo dia 14 de outubro para definir o melhor instrumento para instituir a política de acolhimento e integração de migrantes e refugiados do Acre”, ressaltou a diretora de Políticas de Direitos Humanos, Fran Brito.
Na ocasião, também foi criado um grupo de trabalho com a SEASDHM, prefeituras de Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e Epitaciolândia, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União, com objetivo de trabalhar a criação da unificação de informações sobre migrações, além da unificação de protocolos de atendimento com relatório unificado entre Estado e prefeituras.
Foi promovida a articulação de parceria para a realização de um evento de capacitação para os agentes e técnicos do Estado do Acre que trabalham com a política de atendimento de migrantes e refugiados prevista para acontecer ainda em 2019 até o mês de novembro.
Heloisa Miura, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas, presente no evento, elogiou a iniciativa do Estado e falou da importância dessa parceria entre os órgãos.
“É importante capacitar os agentes que trabalham na ponta, para que tenham condições adequadas de trabalho e, assim, as pessoas que necessitam receber o atendimento adequado. Me coloco à disposição para ajudar na construção dessa política, afirmou Heloisa Miura.
