Ficou acertado que o estado fará levantamento para viabilidade da ‘etapa alimentação’, revisão do PCCR e garantias a servidores do Pró-Saúde
Após mais de oito horas de negociações, o Governo do Estado do Acre e o comando de greve da Saúde decidiram pela suspensão do movimento, já a partir da manhã desta quinta-feira, 12. O comunicado aos servidores em greve deve ser feito em assembleia às 9 horas desta quinta, na Maternidade Bárbara Heliodora.
Pelo menos três pontos principais foram discutidos pelo Governo do Estado e pelos sindicatos para que a paralisação fosse suspensa. Entre eles, a ‘etapa alimentação’, uma espécie de complementação de R$ 350 sobre os salários dos servidores, e cuja viabilidade será analisada pela equipe econômica do Governo do Estado e apresentada à categoria na próxima quinta-feira, 19.
O segundo ponto de consonância entre estado e trabalhadores é quanto ao início da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o PCCR, permitindo ascensão de carreira e progressão salarial aos servidores. O terceiro é a regularização do programa Pró-Saúde, que emprega mais de 800 trabalhadores na pasta.
Esses profissionais, contratados sem concurso público, deveriam ser demitidos, segundo entendimento da Justiça do Trabalho. Mas um acordo, intermediado pela Procuradoria-Geral do Estado na própria Justiça do Trabalho, a pedido do governador Gladson Cameli, conseguiu reverter as demissões, prorrogando os contratos até 2022.
A reunião desta quarta-feira, 11, ratifica o compromisso do Governo do Estado do Acre com os trabalhadores em Saúde, pautado no diálogo, de forma transparente e respeitosa com os trabalhadores. Logo após a assembleia desta quinta, todos voltam ao trabalho normalmente.
Para o governador do Estado do Acre em exercício, Major Rocha, que participou efetivamente das negociações desta quarta, “as pautas [de reivindicações] são antigas, ainda da gestão anterior, mas não exime o atual governo de negociar e encontrar a melhor solução”.
“Nós herdamos um rombo financeiro e previdenciário. As pautas são antigas e hoje, além dos estados, a União também quebrou. A legislação nos impede de avançar em alguns pontos, mas isso não quer dizer que não entendemos que as reivindicações são justas. Tanto que chegamos a um acordo. Temos situações pontuais que serão corrigidas”, destacou Major Rocha.
Um dos principais articuladores para que as negociações progredissem foi o secretário de Estado de Relações Políticas e Institucionais, do Governo do Estado, Alysson Bestene. “Sempre tivemos muito respeito pelos sindicatos e pelos trabalhadores. Tivemos a humildade de reconhecer alguns equívocos com relação a dados que não batiam com os dados dos sindicatos e agora, graças a Deus, chegamos a um acordo que ao meu ver, é muito produtivo”, ressaltou Bestene.
Conforme o sindicalista Jebson Medeiros, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre, “o mais importante é que o diálogo foi restabelecido e que o governo vai trazer todas as informações para que possa dizer se vai dar ou não de garantir a etapa alimentação”.
Pelo menos 17 presidentes de sindicatos e diretores sindicais participaram da reunião, na Casa Civil. Também se fizeram presentes o deputado Luis Tchê, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o seu colega, deputado Jenilson Leite, e o procurador adjunto do Estado do Acre, Leonardo Cesário Rosas. Ao final, todos assinaram uma ata de compromisso com os pontos debatidos.
