O governo do Estado enviou na última segunda-feira, 18, projeto de alteração da lei nº 2.291, que autoriza o poder estadual a conceder o uso de um imóvel ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), para fins de construção de sua sede. A lei de concessão foi criada em 2010, pelo então governador Binho Marques, cedendo o terreno por quatro anos. Agora, Tião Viana quer estender esse tempo por 20 anos e com alterações quanto ao uso.
A proposta visa atender a demanda do Sinjac, apresentada ao governo pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), visando a utilização de imóvel concedido para a obtenção de recursos destinados à construção da sua sede. O terreno localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, em Rio Branco, pertencente ao Estado e mede 654 metros quadrados.
Com a alteração na lei, fica permitido o uso ou a locação do imóvel para fins de arrecadação de recursos destinados à construção da sede do Sinjac. “A principal mudança é quanto ao uso do local, para que ele proporcione uma forma de arrecadar recursos para a construção na sede. O governador Tião Viana foi sensível à sugestão e decidiu enviar o projeto como uma forma de fortalecer o trabalho do Sinjac”, comenta a secretária de Comunicação, Andréa Zílio.
A decisão sobre a forma usada para arrecadação será tomada pelo próprio sindicato, que atualmente é presidido pelo jornalista Victor de Farias. “Essa nova reformulação do termo de concessão vem a ser um ganho para todos os profissionais, pois a entidade passará a oferecer melhores condições aos seus associados e a possibilidade de caminhar com as próprias pernas”, conta o dirigente.