Os moradores do bairro Jorge Lavocat receberam das mãos do governador Tião Viana e do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, 590 títulos de propriedade, na tarde desta segunda-feira, 30. A cerimônia de entrega, realizada na escola Djalma Teles Galdino, contou com a presença da comunidade, representantes do governo e parlamentares.
A ação foi realizada por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em conjunto com a Companhia de Habitação (Cohab) e a prefeitura de Rio Branco. De acordo com o governador Tião Viana, ao todo são 966 propriedades regularizadas no bairro, com 590 títulos prontos, e o restante em procedimentos de emissão. Com isso, o estado conseguiu anistiar mais de R$ 3 milhões em dívidas que seriam pagas pelos moradores.
“O Acre é o estado que mais entrega títulos definitivos no Brasil. E hoje, além dessa entrega, nós tivemos a conquista de anistiar a dívida dos moradores, pois se não fosse isso, cada família iria pagar cerca de R$ 10 mil para regularizar seu imóvel. Hoje nós asseguramos a estas pessoas o direito à propriedade e à cidadania, conforme estabelece a Constituição”, afirmou o governador, ressaltando que a próxima ação será no bairro Montanhês.
Para Marcus Alexandre, esse trabalho foi feito com muita coragem e determinação por parte do governo, e tem um valor imensurável para a comunidade beneficiada. “Eu sei o quanto é importante para uma família obter o registro do seu patrimônio, pois é isso que será passado às gerações futuras”, observou.
O trabalho do governo e a conquista do povo
Para José Batista, o “Lambe Sal”, como é conhecido no bairro, o trabalho do governo representa a conquista para o povo. “Em todos esses anos, eu nunca imaginei que estaria aqui hoje recebendo o meu título. Agora eu posso dizer: esta terra é minha, eu tenho o meu registro”, contou, emocionado.
A diretora do Iteracre, Janaína Guedes, contou que o Programa de Regularização Fundiária do Acre vem proporcionar de maneira gratuita aos moradores a “certidão de nascimento” de seu lote. “Nunca se regularizou tanto como nesta gestão. Só em Rio Branco, já foram quase 15 mil imóveis regularizados”, contou Janaína.
Outro benefício aos moradores é que, com o título definitivo em mãos, eles terão acesso a políticas públicas de governo e financiamentos bancários. Assim, qualquer proprietário se torna apto a requerer empréstimos para construir ou reformar utilizando a hipoteca do terreno como garantia junto aos bancos.
O deputado estadual Daniel Zen afirmou que é muito bom participar de ações que beneficiam o povo, e que a Assembleia Legislativa se manterá empenhada em trabalhar na aprovação de leis que beneficiem as comunidades. O deputado federal César Messias também ressaltou que essas ações exemplificam as maiores formas de avanços do estado.
