Nesta terça-feira, 1º de setembro, o governo do Estado investe mais de R$ 2,3 milhões no pagamento do Prêmio Anual de Valorização Profissional (PVP) para os ocupantes de cargos de nível superior na área das administrações direta e indireta e do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, os servidores que fazem jus à premiação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das categorias irão receber em duas parcelas. A segunda será paga no final deste mês.
Serão beneficiados 509 gestores de políticas públicas, especialistas e servidores com nível superior do Instituto de Meio Ambiente do Acre com o pagamento do PVP. O Prêmio Anual de Valorização Profissional do Servidor é calculado a partir de metas gerais e por unidade de trabalho, na forma e de acordo com critérios definidos pelo Poder Executivo. O decreto nº 5.970, de dezembro de 2010, dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Anual de Valorização Profissional do Servidor.
O pagamento é proporcional aos dias de efetivo exercício do servidor ao longo do período definido para o alcance das metas que estabelecem: melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), economia de recursos na manutenção do órgão ou entidade da administração direta e indireta e satisfação do cidadão com o serviço público.
“Desde o início do nosso governo assumimos o compromisso de valorizar os servidores públicos que se dedicam a transformar as políticas públicas em realidade. Fico muito feliz em poder honrar uma promessa. Pagamos o funcionalismo em dia, quitamos dívidas herdadas pela gestão anterior, antecipamos o décimo nos últimos dois anos e estamos pagando os prêmios aos grupos de servidores”, destacou o governador Gladson Cameli.
Já com o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária serão beneficiados 204 auditores fiscais. A bonificação é paga aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em exercício, podendo ser dividido em até duas parcelas. A premiação é calculada a partir de metas gerais e de metas por unidade de trabalho, fixadas pelo secretário da pasta, de acordo com critérios definidos em decreto do Poder Executivo.
“O governador nos orienta a valorizar os servidores pagando sempre em dia e honrando o compromisso de pagar o que a lei garante à cada categoria. Priorizamos o diálogo e em conjunto com a Sefaz vamos pagar a premiação dos servidores”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.