A Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), realizou nesta segunda-feira, 29, uma capacitação para assessores parlamentares estaduais sobre a execução das emendas parlamentares no Orçamento-Geral do Estado. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco.
O principal objetivo da capacitação é procurar aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. As emendas parlamentares compõem o orçamento impositivo, desde que aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Foram abordados diversos temas técnicos, como as formas de execução, instituições beneficiárias e tipos de objetos que podem ser financiados, além de esclarecer dúvidas dos assessores sobre a operacionalização do orçamento.
Segundo o chefe do Departamento de Gestão de Convênios da Seplan, Elison Reis, “esta agenda visa a melhoria dos processos e a execução de emendas dos deputados em resultados efetivos para a população. Em breve deverão ser promovidos outros encontros de capacitação com servidores dos órgãos e entidades do governo que atuam como concedentes, e também com prefeituras e organizações da sociedade civil beneficiárias de emendas”, explica.
