O vice-governador do Acre, Major Rocha, tem realizado uma verdadeira peregrinação em Brasília na busca de viabilizar a integração entre o Acre e Peru pela região do Juruá. A extensa agenda de reuniões, realizada durante toda a semana, teve início pela Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na pauta, o estabelecimento de um acordo de integração de fronteira e a possibilidade de integração aérea, além da oportunidade de promover o comércio e o turismo com voos diretos em áreas de fronteira comum, que, por razões econômicas, comerciais e operacionais, não estão disponíveis no momento. O Peru já tem casos atuais de acordos transfronteiriços assinados com o Equador e a Colômbia, por exemplo. O Brasil já possui acordo dessa natureza com a Argentina.
“Tivemos uma reunião muito produtiva, em que os representantes da Anac se colocaram à disposição para ajudar a construir o acordo de integração de fronteira junto ao Ministério das Relações Exteriores. A vantagem do pacto é que os voos comerciais de passageiros ou de cargas, realizados entre cidades em áreas de fronteira, podem receber tratamento promocional, sendo mais comum o estabelecimento bilateral de regime especial de tributação e tarifa na prestação de serviços de navegação aérea, aeroportuária, aduaneira e de abastecimento de combustível de aviação, conferindo a esses o tratamento de ‘voos nacionais’, normalmente com custos 50% inferiores a voos internacionais.”, explicou o vice-governador.
Rocha informou ainda que durante a reunião foi anunciado que a partir de janeiro de 2021 a taxa para voos internacionais terá uma redução de US$ 18, mais um elemento de vantagem para a construção do acordo transfonteiriço.
O vice-governador ressaltou também o auxílio que tem recebido nas tratativas junto aos ministérios. “Estamos trabalhando muito para que essa integração se concretize de forma satisfatória e para isso temos recebido o apoio do senador Márcio Bittar. A perspectiva é que no próximo ano possamos ter realizado esse sonho do comércio entre o Acre, pelo Juruá, e o Peru, via Pucallpa; e, o melhor de tudo, com voos comerciais e domésticos entre as duas regiões”, disse Rocha.
Major Rocha destacou também a previsão da construção de um porto seco como forma de facilitar a importação e exportação de produtos entre os dois países, bem como fomentar e aquecer o comércio acreano e peruano.
“O porto seco na região facilitaria a logística aduaneira, como o recebimento de mercadoria, montagem, etiquetagem, separação, armazenagem e distribuição; propiciaria agilidade do desembaraço aduaneiro, menor volume de carga, redução dos custos com armazenagem e redução dos custos com transporte, entre outros. Todos ganham com essa parceria comercial”, observou.
